Em Audiência Pública on line, ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores na tarde desta quarta-feira, 27, a Prefeitura de Erechim, por meio das secretarias da Fazenda e de Planejamento, apresentou os números do primeiro quadrimestre de 2020.
Na oportunidade, o vereador Rafael Ayub, presidente da Comissão de Economia e Finanças presidiu os trabalhos que contou com a presença dos secretários da Fazenda Waldir Tomazoni, do adjunto Edson Kammler, do secretário de Planejamento José Camargo e o chefe de gabinete Beto Fabiani. Acompanharam os trabalhos os vereadores que compõem a atual legislatura.
Hoje a Prefeitura conta com um caixa de R$ 51,82 milhões, sendo R$ 27,77 milhões de recursos livres e R$ 24,05 de recursos vinculados. “Este é um ano atípico devido a pandemia do Coronavírus, e o município está sendo obrigado a replanejar suas funções. Foi feita uma força-tarefa e todas as secretarias estão economizando. Os anos de 2020 e 2021 serão difíceis, pois não sabemos quando irá terminar esta pandemia e seus reflexos na economia. Um momento para priorizarmos as boas despesas que venham atender um maior número de pessoas”.
Durante a apresentação foram pontuados temas como a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, coleta de lixo, varrição, serviços terceirizados, auxílio alimentação, investimentos, despesa de pessoal, material de consumo e material de distribuição gratuita.
Quanto a arrecadação, Tomazoni destacou que no primeiro semestre a Prefeitura arrecadou R$ 83,33 milhões e deve fechar o ano com R$ 270 milhões, o que representa R$ 20 milhões a menos do que o previsto que era de R$ 290 milhões. Do valor, R$ 61,31 milhões são de transferências do Estado e da União e R$ 27 milhões de receitas próprias.
O ICMS foi a principal fonte de receita (R$ 20,83 milhões), o Fundo de Participação dos Municípios injetou R$ 15,41 milhões. O IPVA contribui para o orçamento com R$ 12,85 milhões. Destes valores (ICMS, FPM e IPVA), 20% são para contribuição do FUNDEB e valorização do magistério). Erechim teve um retorno superior desses valores que ultrapassou R$ 13 milhões, o que representa R$ 3,17 milhões a mais do que deduziu dos impostos.
Principal receita própria, o IPTU injetou nos cofres públicos apenas R$ 1,7 milhões. O ISSQN arrecadou nos últimos quatro primeiros meses deste ano, cerca de R$ 9,6 milhões, e o ITBI (R$ 2,33 milhões). A taxa de coleta de lixo arrecadou R$ 1,16 milhões e a contribuição para iluminação pública, R$ 1,95 milhões. O total de receitas próprias, com outras fontes de renda ultrapassam R$ 27 milhões.
Com relação as dívidas, mesmo com R$ 20 milhões a menos na arrecadação, a Prefeitura não possui nenhuma e todas as suas obrigações para ou empenhadas para serem liquidadas. De tudo que foi arrecadado neste ano (R$ 88,33 milhões), a Prefeitura liquidou R$ 71,46 milhões de despesas, de um total de quase R$ 134 milhões empenhados, que serão pagos ao longo do ano. Um superávit de R$ 16,87 milhões em quatro meses.
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