Lideranças de Erechim solicitam construção de novo presídio

Representando o Senador Luis Carlos Heinze (PP), a vereadora Eni Maria Scandolara, juntamente com os presidentes da ACCIE Ari Fábio Vendrúsculo e da CDL Arlei Cavaletti,  participaram na tarde desta quarta-feira (06), de uma reunião com o Prefeito Municipal Luiz Francisco Schmidt, que teve como tema a construção de uma nova casa prisional em nossa cidade.

Como resultado do encontro, foi elaborado a pedido do Senador Heinze, que esta empenhado em resolver esta situação, um ofício destinado ao Vice-Governador e Secretário Estadual de Segurança Pública do RS Ranolfo Vieira Júnior, no qual o governo municipal de Erechim, em parceria com o Poder Legislativo, e lideranças locais, solicitam a construção de um novo prédio para o Presídio Estadual de Erechim.

No documento enfatizam que o estado crítico do atual prédio, construído há mais de 60 anos, impõe ações urgentes das esferas públicas de governo, motivada pelo clamor social, para a construção de uma nova casa prisional no município. Solicitações estas, de longa data, já requeridas em Governos anteriores, inclusive com a aquisição de uma área compatível para esta destinação, restando frustrada, pelo não cumprimento da liberação por parte do Governo do Estado dos recursos necessários para realização da obra. 

Também destacam que inúmeras ocorrências vêm aumentando no passar dos anos, em consequência da superlotação e as condições precárias do atual Presídio, como desmoronamento recentemente ocorrido, colocando em risco os apenados, funcionários e os moradores das proximidades, acrescido com os fatos ocorridos nos últimos dias: fugas, motins, localização de armas artesanais e outros artefatos.

Ressaltam que é preciso dar respostas á comunidade, viabilizando ações que garantam mais segurança aos moradores e sociedade em geral, bem como salubridade e melhorias físicas que permitam o desenvolvimento, junto à população carcerária, de ações de saúde, educação e psicossociais, jurídicas e outras, incluindo a atenção aos funcionários que lá desempenham suas funções. 

O Governo Municipal e os parceiros reforçam a necessidade de que sejam tomadas providências, com a máxima urgência, para sanar os inúmeros problemas existentes.

Buscando contribuir de forma concreta, o Poder Executivo Municipal se dispõe a realizar novamente a aquisição de uma área (comprada anteriormente), revertida ao proprietário, pela desistência do Estado em construir na época. Área esta, que se localiza dentro dos distanciamentos exigidos por lei para o cumprimento da pena em regime semi-aberto e aberto, assim como a devida liberação da FEPAM.

Finalizando solicitaram a interferência do Vice-Governador e como responsável pela manutenção do sistema prisional gaúcho, para que as reivindicações da comunidade erexinense e da Região Norte do RS, sejam analisadas e brevemente atendidas.