quinta-feira, 27 de abril de 2017

Vereadora Eni comemora aprovação em primeiro turno da PEC que dá fim ao foro privilegiado

A vereadora Eni Scandolara (PP) comemorou a aprovação, em primeiro turno pelo Senado, na noite de quarta-feira (26), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. A emenda foi aprovada por unanimidade, por 75 votos a 0.  “O foro privilegiado é um desrespeito aos brasileiros e tinha que acabar. Afinal de contas, todos são iguais perante a Lei. Esta é uma decisão histórica, que faz justiça a todos os cidadãos e cidadãs deste país que não aguentam mais assistir privilégios de quem quer que seja”.
As únicas exceções feitas no projeto são ao presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.
Para avançar, a proposta precisava dos votos de três quintos dos senadores - 49 dos 81. Agora, será aberto um prazo de três sessões deliberativas ordinárias, quando poderão ser apresentadas emendas de redação.
Se houver, a CCJ precisará voltar a apreciar o texto, para que a votação em segundo turno no plenário da Casa possa ocorrer.
Caso seja aprovada novamente pelo plenário do Senado, a PEC seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos por três quintos dos parlamentares - 308 de 513.
Se isso acontecer, a proposta será transformada em lei por ato do Congresso, não precisando ser sancionada pelo presidente da República.


quarta-feira, 26 de abril de 2017

Reflexão sobre a situação política e fim da contribuição sindical obriga...

Na última segunda-feira (24), a vereadora Eni Scandolara fez uma reflexão sobre o momento político atual. Também abordou questões relacionadas a saúde e o fim da contribuição sindical obrigatória.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Moção de Apoio de Eni Scandolara solicita o fim da contribuição sindical obrigatória

Vereadores aprovaram, com nove votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a proposição da vereadora Eni Scandolara (PP), no qual solicita o envio de Moção de Apoio ao fim da contribuição sindical obrigatória, que será enviada a ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Congresso Nacional, bem como aos deputados federais e senadores da bancada gaúcha.
Segundo a justificativa da parlamentar, o Brasil seria o campeão mundial de sindicatos, ou seja, seriam 17 mil entidades, “que devido ao excesso acabam sendo pouco representativas. Apenas para exemplificar na vizinha Argentina são apenas 96 entidades, na Alemanha oito e o Reino Unido 168”.
Em nosso país, segundo ela, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale tanto para os funcionários sindicalizados quanto para aqueles que não são associados a sindicatos. O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. “De acordo com dados oficiais a contribuição sindical arrecada cerca de R$ 3,6 bilhões por ano”, garante.
“Atualmente o fim da contribuição sindical obrigatória é um dos assuntos debatidos na Câmara, dentro do projeto da reforma trabalhista. Entendemos que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados, e que o desconto do pagamento da contribuição, seja feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa”.
Eni aponta que não há justificativa para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato, seja ele de trabalhadores ou patronal. “Aqueles sindicatos que realmente tem a condição e a capacidade de reunir filiados e fazer convenções com um grande número de associados e representarem com dignidade as suas respectivas classes, com certeza irão sobreviver. Já aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber esse recurso que é subtraído dos salários dos trabalhadores brasileiros, ou retirado das empresas para seus sindicatos patronais de forma obrigatória, irão desaparecer”.

terça-feira, 18 de abril de 2017

Vereadora Eni solicita agilidade na denominação de ruas

Foi aprovado por unanimidade na noite de ontem (17), requerimento de autoria da vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita que o Poder Legislativo agilize o processo de denominação das ruas de nossa cidade.
Na oportunidade a vereadora enfatizou que o executivo municipal já encaminhou para a Câmara a documentação de confrontação de diversas ruas, e que as mesmas encontram-se no aguardo para formulação dos Projetos de Lei. “Daqui saem as leis que dão nomes às ruas, e os Correios geram o CEP, que é a identidade da rua, só assim se consegue receber correspondência, é uma questão de cidadania e atendimento aos anseios dos moradores de nosso município. O problema também afeta as empresas que enfrentam dificuldades burocráticas devido a inexistência do nome da rua”.
Eni também defendeu a importância de dar às vias o nome de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. “É um processo que faz com que a nossa história não fique esquecida. Além disso, o nome da rua é importante até na hora que alguém precisa informar o endereço para chamar uma ambulância, bombeiros ou a polícia. Neste sentido, estamos solicitando ao presidente desta casa legislativa agilidade no processo de distribuição das ruas aos parlamentares para denominação”.

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Senado não pode aprovar nenhuma proposta para frear a Lava Jato

Na última semana o Projeto 280 – que trata sobre o Abuso de Autoridade foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Precisamos ficar atentos as movimentações em Brasília e cobrar de nossos representantes, que não votem nenhuma proposta que tente frear a Operação Lava Jato.
Temos que tratar desse assunto com responsabilidade para não sermos vistos pela sociedade como aliados de uma iniciativa que possa representar risco de fragilização das instituições que atuam na Lava Jato.
Seria um desserviço à nação o Senado acolher propostas que atrapalhem o trabalho das instituições, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, no combate à corrupção e à impunidade.
Acreditamos que o texto do projeto do Senador Renan Calheiros (PMDB), compromete a independência dos juízes, o que seria uma ameaça às liberdades fundamentais. Ninguém é favorável a qualquer abuso, mas o que se receia é que, a pretexto de combater abusos, seja criminalizada a investigação e o cumprimento da lei.
O projeto, se aprovado, poderá fazer com que os magistrados tenham medo de decidir sobre casos que envolvam pessoas “política e economicamente poderosas”. 
Como diz o juiz Sergio Moro: “Sem o juiz independente, não adianta ter um código excelente”


quarta-feira, 12 de abril de 2017

Vereadora Eni faz alerta a comunidade

Na sessão de segunda-feira (10) a vereadora Eni Scandolara lamentou que em muitos casos o dinheiro do orçamento participativo foi mal aplicado. Também denunciou que dados importantes das secretarias foram deletados na mudança de governo.

terça-feira, 11 de abril de 2017

A Política Muda a Realidade

Ser progressista no Rio Grande do Sul é ter orgulho de um Partido forte e estruturado. Um Partido que honra as melhores tradições políticas, baseadas na valorização da pessoa, na ética e na qualidade de gestão. Um partido comprometido com a liberdade e a democracia. Um partido com a marca do social e do empreendedorismo.
Os partidos políticos desempenham papel principal na construção do Estado de Direito Democrático  e  na consolidação  das  liberdades  pessoais.  Não  existe democracia  sem partidos políticos.
A política muda a realidade. Você muda a política. Tome partido. Filie-se no PP.
Estamos à disposição no gabinete da vereadora Eni Scandolara, na Câmara de Vereadores de Erechim. Informações pelo fone 2107-7110.


sábado, 8 de abril de 2017

Legislativo enviará Votos de Congratulações a estudante Roberta Lazzarotto

Proposição da vereadora Eni Scandolara (PP) aprovada por unanimidade, requer o envio de Voto de Congratulação a estudante Roberta Lazzarotto Ferron, pela classificação para o Concurso Nacional de Oratória de Interact Clubs.
No último dia 25, durante a Assembléia Distrital de Rotary, Rotacart e Iteract Clubs do Distrito 4700, foi realizado o IV Concurso Distrital de Oratória de Intercat Clubs, dividido em duas etapas. Na primeira os candidatos tiveram que falar sobre a reforma do Ensino Médio e na segunda o tema foi a vultuosidade da família rotária no desenvolvimento dos associados e da sociedade.
A erechinense Roberta Lazzarotto Ferron, que pertence ao Interact Club Erechim Boa Vista, conquistou o primeiro lugar. Ela foi selecionada para representar o Distrito 4700 na Etapa Nacional do Concurso de Oratória que acontecerá entre os dias 03 e 06 de agosto deste ano em Ilhéus, na Bahia, durante a Conferência Multidistrital de Interact Clubs.
“Enaltecemos o êxito desta jovem estudante de 15 anos, principalmente pela determinação, coragem e iniciativa de integrar este desafio, desenvolvendo a arte de falar em público e servindo de exemplo a ser seguido pelos demais jovens”, finaliza Eni. 

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Comerciante Reinaldo Pedro Piccoli é imortalizado através de nome de rua

Confira como foi o pronunciamento da vereadora Eni Maria Scandolara (PP), durante a votação do Projeto de Lei de sua autoria, que imortalizou o nome do comerciante Reinaldo Pedro Piccoli, através da denominação de nome de rua em nossa cidade.

Vereadora Eni Scandolara participou do 1º Encontro Leonístico de Mulheres

 Foto: Revista ZB
A vereadora Eni Scandolara (PP) participou no dia 25 de março, do 1º Encontro Leonístico de Mulheres, promovido pelos quatro clubes de Lions de Erechim – Centro, Integração, Imigrantes e Cinquentenário. O evento foi realizado na Villa Trentin, com a presença da Governadora do Distrito LD-7, CaL Maria de Lourdes Gobbi, e mais de 110 mulheres. O objetivo do encontro foi divulgar o trabalho dos Lions Clubes para mulheres que não fazem parte do movimento leonístico.
Como atração da tarde, a palestra da empresária Zenir Disarz, que contou um pouco da sua trajetória de vida e como venceu os obstáculos colocados à sua frente. Ela ainda falou sobre as obras sociais que auxilia atualmente, visando melhorar a vida de centenas de crianças. Ela também faz um trabalho junto ao Instituto de Câncer Infantil envolvendo uma rede de pessoas através da campanha da moedinha. Sua mensagem de fé, esperança e vontade de vencer, emocionou a todas.
O evento também teve como proposta prestar uma homenagem às mulheres, no mês dedicado a elas. Além disso, os clubes também fizeram menção à participação cada vez maior no leonismo, tanto que são governados por uma mulher e dois clubes de Lions de Erechim são presididos por mulheres. Também presentes representantes de clubes da região: de Gaurama e Viadutos.
A Governadora do Distrito LD-7, CaL Maria de Lourdes Gobbi, afirmou que estava muito feliz com a grande participação de mulheres. Informou que o Lions Internacional é a maior organização de clubes de serviço do mundo, com 1,35 milhão de associados em mais de 46.000 clubes e inúmeras histórias de Leões agindo pelo mesmo ideal: melhorar as comunidades onde estão inseridos. “O Lions International amplia sua missão de serviço a cada dia – nas comunidades locais e em todos os cantos do mundo. As necessidades são imensas e os nossos serviços variados, abrangendo desde a visão, saúde, juventude, idosos até o meio ambiente e auxílio humanitário para vítimas de catástrofes”, afirmou. A Governadora encerrou convidando a todas para se associarem ao movimento.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Poder Legislativo realiza sabatina do novo Diretor Administrativo Financeiro da AGER

O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores foi palco, no final desta terça, 04, da realização da sabatina individual de João Cristóvan Zanin Zanella que estará assumindo o cargo, na próxima terça, 11, de Diretor Administrativo Financeiro da Agência reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER.
Na oportunidade, parlamentares presentes realizaram duas perguntas cada com relação ao conhecimento sobre a AGER, principalmente sobre a atuação da mesma junto ao município. Na direção dos trabalhos o presidente do Poder Legislativo, Ale Dal Zotto. Acompanhando o ato, o Diretor Presidente da AGER, Joarez Luis Sandri.
João Zanella é uma indicação do prefeito municipal Luiz Francisco Schmidt e assume o lugar de Edgar Radeski que permanece no cargo até a próxima segunda, 10.
Natural de Erechim, é advogado e formado pela URI – Erechim, atuando desde 2010. Conciliador Criminal por três anos junto ao Juizado Especial Criminal da Justiça Estadual, Comarca de Erechim tem como principal área de atuação na advocacia o Direito Criminal.
Em sua explanação aos vereadores, respondendo a todas as perguntas, destacou que a AGER, no seu entendimento, tem um papel muito relevante para a comunidade.
“A Agência trata de cuidar para que os serviços prestados por empresas que tem contratos celebrados com o Município (abastecimento de água, transporte público, entre outros) atinjam os melhores níveis possíveis de satisfação dos cidadãos. O correto funcionamento da Agência, no tocante a administração, colabora para que seu objetivo legal seja atingido de maneira eficiente”, pontuou.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Eni solicita o encaminhamento de Moção de Repúdio a proposta de reforma política com lista fechada para eleição de deputados e vereadores.

Proposição da vereadora Eni Scandolara (PP) solicita o encaminhamento de Moção de Repúdio a proposta de reforma política com lista fechada para eleição de deputados e vereadores.
Eni ressalta que novamente está em discussão no Congresso Nacional, a adoção de lista fechada para as eleições de parlamentares. De acordo com a proposta o modelo passaria a valer nas eleições de 2018, sendo que a partir de 2026, haveria a migração para o sistema distrital misto. A opção já havia sido discutida há dois anos e rejeitada por muitos dos parlamentares que hoje a defendem.
“O interesse pelo assunto parece ter ganhado força com os recentes acontecimentos políticos e com as redes sociais. As discussões sobre uma reorganização de nosso sistema político aprofundam-se na mesma medida em que a aparente crise de representação política torna-se cada vez mais evidente”, ressalta.
Parlamentar lembra que pelo sistema de lista fechada o eleitor vota no partido, e não diretamente nos candidatos, como acontece atualmente. A sigla que tiver mais votos conseguirá o maior número de cadeiras na Câmara. Caberá às legendas decidirem os primeiros nomes da lista e, portanto, aqueles com mais chance de se eleger.
“Entendemos que tal proposta não atende aos anseios da população, pois reduz o poder de escolha do eleitor, concentra o poder nas cúpulas partidárias na escolha dos nomes da lista, acarreta oportunismo de políticos investigados pela justiça para em caso de vitória terem foro privilegiado, além de enfraquecer a relação entre eleitor e parlamentar. Somos contrários a lista fechada pois o modelo é pouco transparente, fortalece a cúpula partidária e perpetua as mesmas pessoas no poder. Acreditamos também que o modelo possa privilegiar deputados alvo da Operação Lava Jato, que estariam na lista independentemente dos problemas que enfrentam na Justiça”.
A mesma será encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Congresso Nacional, bem como aos deputados Federais e Senadores da bancada gaúcha, e ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Projeto de Lei Legislativo de Eni denomina artéria de Rua Reinaldo Pedro Piccoli

Vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda, 03, o Projeto de Lei Legislativo de autoria da vereadora Eni Scandolara (PP), no qual denomina artéria de nosso município de Rua Reinaldo Pedro Piccoli – Comerciante, localizada no Bairro Demoliner.

Reinaldo Pedro Piccoli nasceu no município de Veranópolis em 23 de julho de 1916. Filho de Avelino Piccoli e Luiza Bordignon (imigrantes italianos), casou-se com Oneida Maria Borella na cidade de Marau no ano de 1946 e tiveram seis filhos: Vera Lúcia, Maria Célia, Antonio Carlos, Marisa Fátima, Fernando Olavo e Eliana Elisa, 11 netos e dois bisnetos.
Muito cedo, saiu do interior de Veranópolis e foi trabalhar em Caxias do Sul com seu tio Alberto Bordignon, no comércio e transportes. Após alguns anos comprou seu próprio caminhão com o qual trabalhou por algum tempo, adquirindo, após, uma empresa de Transporte Coletivo com seu irmão mais novo.
Em novembro de 1947, juntamente com outras empresas desse segmento, promoveram uma fusão, quando nasceu a União Erechinense de Transportes LTDA, que teve seu início de atividades em sua sede social na Av. XV de Novembro, onde posteriormente funcionou a Loja Unetral.
As atividades se expandiram na área de comércio e transportes, ocasionando nova fusão, quando, em 1964 as empresas UNETRAL e SULINA formaram a UNESUL de Transportes LTDA (empresa de transporte coletivo) que chegou a 535 unidades de ônibus ao final dos anos 80, sendo a maior empresa do Sul do País. “Mais tarde, e como complemento empresarial, abriram a Empresa UNESUL Turismo Ltda e, adquiriram a Empresa TTL – Transporte de Turismo LTDA, com rota terrestre internacional, coligadas à UNESUL”, ressalta.
A UNETRAL S.A, manteve o controle empresarial, mas voltado às concessionárias: Mercedes Benz, DKV, CBT, STUDEBAKER, entre outras atividades tais como: Casa de Tintas e o Agronegócio, em meados dos anos 70, com a representação de Pneus Goodyear, Michelin e Lojas de Departamentos.
No final dos anos 60, Reinaldo passou a estruturar e administrar a Granja Agrícola Bela Vista Ltda, na criação de bovinos, suínos e lavoura de soja, milho e trigo. Como sócio fundador, fez parte dos Conselhos Consultivos e Deliberativos das Empresas UNESUL e UNETRAL com mais dois mil funcionários. Trabalhou até os 80 anos, com boa saúde física e mental, vindo a falecer no dia 08 de julho de 1997 acometido por um AVC. Foi sepultado no Cemitério Jardim da Saudade em Erechim.
“Reinaldo Piccoli tinha como filosofia de vida a humildade, simplicidade e muita fé em Deus. Sempre foi um bom esposo e pai de família exemplar. Dedicou-se de forma incondicional às empresas, a comunidade de Erechim, e foi estimado e admirado por todos que o conheceram. Enfim, Reinaldo Pedro Piccoli foi um dos legítimos e incontestáveis representantes daqueles pioneiros que, com o suor do seu trabalho, honestidade e convicção, desbravaram e deram forma ao lugar em que hoje vivemos”, finaliza.