Renan Soccol, Eni Scandolara e Rafael Ayub sugerem projeto que busca reduzir burocracia na abertura de empresas

Na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira (23), os vereadores Renan Soccol (PSDB), Eni Scandolara (Progressistas) e Rafael Ayub (MDB) sugeriram ao Poder Executivo um projeto visando à redução da burocracia existente na abertura de empresas no município. A proposta dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica em Erechim, e foi encaminhada ao setor competente da Prefeitura após sua apresentação no plenário da Câmara. O pedido foi subscrito ainda pelos vereadores Claudemir de Araújo (PTB), Flavinho Barcellos (PDT) e Mario Rossi (MDB).

“É sabido que no Brasil o empresário nunca teve o voto de confiança que necessitava para empreender, tendo que se preocupar mais com a burocracia do que na confecção do produto final”, observam os parlamentares proponentes, destacando a “MP da Liberdade Econômica”, sancionada recentemente pelo governo federal, como um exemplo a ser seguido em todos os âmbitos. “Em Erechim estamos caminhando no mesmo norte, e com a criação da Incubadora Tecnológica já tivemos um avanço enorme na questão de dar liberdade para os cidadãos criarem”, exaltam.

Com a desburocratização deste processo, os vereadores esperam que os empreendedores da região se sintam motivados a continuar fazendo do Alto Uruguai uma região referência no ramo empresarial. “São flagrantes as mudanças que poderão acontecer e, num longo prazo, certamente serão benéficas ao município. Somos uma região com um forte perfil empreendedor, e a confecção de um projeto que facilite a vida destas pessoas estará colaborando para o desenvolvimento, tornando Erechim atraente para novos investimentos”, finalizam Soccol, Eni e Ayub.

Comitiva de Condução da Chama Crioula recebe a Medalha Mérito Legislativo

O plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim foi tomado pelo espírito tradicionalista na última segunda-feira (23). Em emocionante sessão especial proposta pelos 17 parlamentares, a Comitiva de Condução da Chama Crioula da 19ª Região Tradicionalista foi condecorada com a Medalha Mérito Legislativo, uma das principais honrarias concedidas no município. Receberam a homenagem os cavaleiros que realizaram o percurso de nove dias, entre Tenente Portela e Erechim, totalizando 230 km à pata de cavalo. Esta é a 72ª geração de distribuição da chama crioula do Rio Grande do Sul. A sessão contou com a presença do prefeito Luiz Francisco Schmidt, da coordenadora da 19ª Região Tradicionalista Cleusa Sotoriva, e com apresentação de danças típicas e declamação de um poema.

Oradora da sessão, a vereadora Sandra Picoli (PCdoB) lembrou de um dos maiores nomes do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Paixão Cortes, falecido no ano passado, e exaltou o trabalho desempenhado pela Comitiva Condutora da Chama Crioula, que em 2019 pela primeira vez foi dirigida por uma mulher, Tatiana Santin. “É gratificante e motivo de orgulho observar e prestigiar a organização e o empenho deste grupo, que todo ano deixa seus afazeres pessoais, suas famílias, seus trabalhos por uma causa coletiva. Afinal, preservar a cultura e a tradição requer renúncia e voluntariado”, destacou Sandra, dedicando a homenagem, também, a todos que passaram pela comitiva em anos anteriores.

Representando o grupamento, Tatiana agradeceu o reconhecimento por parte do Poder Legislativo e se disse honrada em fazer parte de um momento tão especial e de forte valorização da cultura gaúcha. “Tenho neste grupamento pais, avós, pessoas muito experientes que já foram diretores de cavalgadas e que nos ajudaram a formar a grande família da condução da chama crioula. Tivemos a responsabilidade de conduzir à pata de cavalo a chama para a abertura dos festejos farroupilhas em nosso município, e abrimos mão de muitas coisas para cultuar, defender e manter a tradição que recebemos”, afirmou a diretora de cavalgadas.

Integrantes homenageados com a medalha: Tatiana Santin, Jaci Salete Pinto Ribeiro, Idacir Luiz Santin, Luiz Helgar Hepp, Derli Iraini Perin, Vilmar Ivo Giaretton, Ivo Marchioro, Eduardo Meneghatti, Orlando Perin, Ademir Antonio da Cruz, Wilson Renato Loch, Dejanir Rodrigues, Sergio Biesek, Luiz Antonio Torres, Alisson Javornik, Juarez Dalla Costa, Danilo Celi, Welmor Kravos, Volmir Mondini, Elói Jaguszeski, Carlos José Demoliner. Equipe de apoio: Elizeu Lucas Teixeira, Antonio Carlos Nunes, Evandro Bonfante, Wolmir Pereira da Silva, Claudemir Demoliner, Jeferson Potrats, Adair Garcia, Cleomar Paliga.

Viva o 20 de Setembro!

Nova legislatura mirim é apresentada em atividade na Câmara

O plenário da Câmara Municipal recebeu, na tarde da última quarta-feira (11), a primeira atividade do Programa Vereador Mirim (PVM) após as eleições realizadas em julho. Os jovens parlamentares eleitos, juntamente com seus respectivos suplentes, foram apresentados, interagiram com os representantes do Poder Legislativo e fizeram suas fotos oficiais. Na ocasião, também foi ministrada a palestra "Prevenção e promoção da saúde emocional na adolescência e o exercício consciente da cidadania", com o parapsicólogo clínico e especialista em psicanálise Rudinei Lolatto.

Para a coordenadora do PVM Elisete Tozatti, é motivador trabalhar com pessoas que desde jovens já se mostram interessadas em ajudar a melhorar suas respectivas comunidades e escolas. “Trabalhamos com os novos vereadores a importância do lugar que estão ocupando, motivando-os para os novos desafios e fazendo com que eles acreditem em suas próprias capacidades”, afirma Elisete.

Próximas atividades – A nova legislatura mirim terá uma reunião preparatória no dia 16 de outubro. Já no dia 18 de novembro, os vereadores serão empossados em sessão especial que contará com a entrega de certificado aos suplentes e eleição da mesa diretora para o primeiro semestre do ano que vem.

Sobre o PVM – Após alguns anos em inatividade, o Programa Vereador Mirim retornou à agenda da Câmara erechinense na atual legislatura, a partir de 2017. Todos os parlamentares mirins são estudantes das redes pública e privada de ensino do município, e contam com apoio e apadrinhamento dos 17 vereadores para elaboração de seus pedidos.

Progressistas recebem Ana Amélia Lemos em Erechim

Na última quinta-feira (12), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças e simpatizantes do Progressistas, recepcionaram no Clube Caixeiral, a Secretária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos.

De acordo com o Presidente do Diretório Municipal do Progressistas, José Rodolfo Mantovani, o encontro teve como objetivo ouvir a ex-senadora e estabelecer ações do partido visando as eleições de 2020. “Ao longo dos anos o Progressitas tem mantido o maior número de prefeitos, vice-prefeitos, vices e vereadores. Isso se deve fundamentalmente a qualidade de nossas lideranças e ao admirável capital humano e político que temos. Um exemplo disso é Ana Amélia Lemos, que está realizando um ótimo trabalho em Brasília, e com absoluta certeza deve retornar ao Senado em 2022”. 

Ana Amélia fez um relato de sua trajetória política, das bandeiras que defende e enfatizou que sempre buscou o melhor para Rio Grande do Sul e para o Brasil.

No encerramento do encontro lideranças regionais solicitaram o apoio e pediram a secretária que transmita ao Governador do Estado Eduardo Leite, que a região clama pela execução da ligação asfáltica que beneficiaria 11 municípios da Região Alto Uruguai.

 

Vereadora Eni Scandolara participa do Congresso Regional de Gestão para Excelência

O evento que tem como enfase a gestão pública esta sendo realizado em Erechim no Blue Open Hotel, durante toda a sexta-feira (13), numa promoção do Instituto de Educação ICSEC.

Estão previstos cinco painéis abordando entre outros assuntos: O papel da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais (Ana Amélia Lemos - Secretária de Relações Federativas/RS); Comunicação e política na atualidade (Cleber Bevegnú - Ex-Sec. de Comunicação do RS); TCE e o teto de gastos com pessoal (Iradir Pietroski - Presidente do TCE/RS); Gestão publica para resultados (Jairo Jorge - Ex-Prefeito de Canoas/RS); Reforma tributária e os municípios (Germano Rigotto - Ex-Governador/RS).

Prazo para renovar benefício de isenção do IPTU

Caso o contribuinte não efetue o pedido de renovação da isenção até a data limite, perderá o benefício para o exercício do ano de 2020

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, faz um importante alerta. Os contribuintes que possuem o Benefício da Isenção do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo no exercício de 2019, têm até o dia 31 de dezembro próximo para fazer a sua renovação.

O procedimento tem como base o Art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2010, conforme determina os § 1º e 2º “é necessário renovar anualmente o benefício, apresentando a documentação no Setor de Cadastro Imobiliário (IPTU), para análise até 31/12/2019.”

Caso o contribuinte não efetue o pedido de renovação da isenção até a data limite, perderá o benefício para o exercício do ano de 2020. Não será possível renovar após a data informada. Dúvidas a respeito podem ser sanadas no Setor de Cadastro Imobiliário na Av. 15 de Novembro, nº 175, Centro, ou pelo telefone: 3520-7000 (ramais 7073 ou 7074).

Documentos necessários:

– Identidade/CPF (De todos os membros do conjunto familiar);

– Comprovante de residência atualizado;

-Comprovantes de rendimentos atualizados (de todos os membros do conjunto familiar);

– Matrícula do Imóvel (escritura pública);

– Atestado médico atualizado, com o CID da doença (se o benefício foi concedido por motivo de doença).

Viver sempre é a melhor opção

Cercam de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. Em 2017 foi lançada a agenda epidemiológica do Ministério da Saúde a fim de alertar para a necessidade de discutir o problema e falar sobre o suicídio, buscando alternativas para combater e prevenir mortes. Vamos ajudar o mundo no combate ao suicídio. Viver sempre é a melhor opção!

Nove em cada dez mortes por suicídio podem ser evitadas. O dado, da Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que a prevenção é fundamental para reverter essa situação, garantindo ajuda e atenção adequadas.

A primeira medida preventiva é a educação. É preciso perder o medo de se falar sobre o assunto. O caminho é quebrar tabus e compartilhar informações. Esclarecer, conscientizar, estimular o diálogo e abrir espaço para campanhas contribuem para tirar o assunto da invisibilidade e, assim, mudar essa realidade. 

Hoje, 32 brasileiros se suicidam diariamente. No mundo, ocorre uma morte a cada 40 segundos. Aproximadamente 1 milhão de pessoas se matam a cada ano. Sabe-se que os números são muito maiores, pois a subnotificação é reconhecida. Além disso, os especialistas estimam que o total de tentativas supere o de suicídios em pelo menos dez vezes. 

Jerônimo Goergen projeta criação de 3,7 milhões de empregos com aprovação da MP da Liberdade Econômica

O Deputado Federal Jerônimo Georgen realizou uma palestra sobre a Medida Provisória 881 da Liberdade Econômica na ACCIE, na última sexta-feira (06), onde explicou que a medida irá incentivar abertura de novas empresas para empresários e lideranças locais. O encontro foi organizado pela Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim e se constituiu em uma oportunidade para empresários entenderem os pontos do texto que poderão gerar novas vagas de emprego ao longo do tempo. O evento foi conduzido pelo presidente da ACCIE, Fábio Vendruscolo.

Goergen explicou sobre o incentivo da MP em relação à economia do país. “Nós temos uma perspectiva de geração de empregos nos próximos anos que pode ultrapassar 3,7 milhões de postos de trabalho”, afirmou. Conforme o deputado, o Brasil é o 109º país com mais burocracia no mundo. Com a Medida Provisória estabelecida no cenário brasileiro, a posição cai para 50ª. Ainda segundo Georgen, a MP de Liberdade Econômica pode impactar no crescimento de 7% no Produto Interno Bruto (PIB).

A MP 881

A Medida Provisória 881 da Liberdade Econômica estabelece a redução de burocracias para criação de empresas privadas. O relator da Medida Provisória 881 apresentou as mudanças previstas para a desburocratização e flexibilização do desenvolvimento das atividades econômicas no país, possibilitando que os empresários esclarecessem suas dúvidas sobre os seus conteúdos. A MP estabelece uma série de mudanças nas legislações trabalhista, empresarial e cível, como a aprovação automática de licenças para atividades econômicas de baixo risco; flexibilização de jornada de trabalho aos domingos; que o governo só poderá interferir em preços não regulados em caso de calamidades ou emergências, entre outras.

O deputado Goergen abordou sobre a nova Carteira de Trabalho Eletrônica, constando identificação única e número de inscrição no CPF, e o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho. Com a MP, o e-social, sistema que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos trabalhadores, será trocado por um sistema simplificado.

Entre os principais pontos da MP da Liberdade Econômica também estão imunidade burocrática para atividade econômica de inovação, equiparação do documento digital ao físico, segurança e preservação jurídica dos contratos, proibição de exigência de certidão sem previsão em lei, regularização da sociedade limitada unipessoal, responsabilidade limitada em fundos de investimentos, incorporação da MPV 876 (abertura e fechamento automático de empresas), fim do bloco K, entre outros.

CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

No encerramento do evento a Secretária Municipal de Assistência Social Linir Zanella, acompanhada da vereadora Eni Scandolara, do ex-prefeito Eloi Zanella, e do Prefeito de Barão de Cotegipe Vladimir Farina entregaram ao deputado, informações referentes a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas da Violência, solicitando o apoio de Jerônimo Goergen no encaminhamento de emenda parlamentar para estruturação do local, bem como o acompanhamento do pedido do município de Erechim para adequação da finalidade de funcionamento da Casa.

Atualmente em Erechim, as mulheres vítimas de violência têm local adequado que as ampara.  Através de equipe técnica multidisciplinar, instalações próprias, adequadas e aconchegantes, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS e do Abrigo Cidadão (Albergue Municipal) atende e acolhe essas mulheres.

Votação da Consulta Popular inicia amanhã

Nos dia 4, 5 e 6 a comunidade de Erechim e Região poderá participar da votação da Consulta Popular 2019. Para votar, basta o número do título de eleitor, acessar o www.consultapopular.rs.gov.br e escolher a demanda. 

O enfoque deste ano é o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura, Infraestrutura, Turismo entre outros.

Antes da eleição, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do RS realizou 56 assembleias regionais com os Coredes para definir os projetos a serem votados pela população. Ao todo, 97 serão disponibilizados nas cédulas de votação e o cidadão poderá escolher apenas um. Destes, 42 serão eleitos pela população.

A verba disponível para esta realização foi de R$ 20 milhões e será dividida nas 28 regiões dos Coredes. A premissa é aplicar a Consulta Popular como um meio para impulsionar o desenvolvimento regional, fortalecer a participação e comprometimento da sociedade, promover a avaliação de políticas públicas e valorizar as realidades de cada região.

Para nossa região, durante reuniões do Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte (CREDENOR), ficaram definidas as seguintes prioridades:

1: aquisição de máquinas, equipamentos ou insumos para implementação de usina asfáltica consorciada da região do Credenor;

2: Estruturação do sistema de governança e do APL do turismo na região do Alto Uruguai;

3: instalação e implantação dos Serviços Municipais de Inspeção (SIM´s) em todos os municípios da região do Alto Uruguai e estruturação do Sistema Regional de Inspeção, por intermédio do consórcio intermunicipal, bem como orientar e preparar as agroindústrias para adesão aos Serviços, com vistas à adesão dos SIM´s ao Sistema Único Estadual Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte – SUSAF-RS e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA. Para toda a região o valor disponível é de R$ 628.571,43.

Silvana Covatti é a nova presidente da Mulher Progressista Gaúcha

Na manhã deste sábado (31), no hotel Embaixador, em Porto Alegre o PP Gaúcho realizou a Convenção da Mulher Progressista Gaúcha. A deputada estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti foi aclamada como nova presidente, dando continuidade as ações e projetos destinados ao fortalecimento da participação feminina nos quadros da sigla, trabalho que vinha sendo desenvolvido pela grande líder empresarial, Simone Leite.

A vereadora Eni Scandolora que integra a nova direção, representou as Progressistas de Erechim no evento e enfatiza que o PP-RS vem trabalhando para atrair novas lideranças e aumentar a presença feminina na política, lançando as bases para ampliar essa participação já no próximo pleito. "Nas eleições municipais de 2016, o PP Gaúcho elegeu sete prefeitas, onze vice-prefeitas e 205 vereadoras. Estamos trabalhando para ampliarmos estes números".

A deputada estadual Silvana Covatti (PP), afirmou que percorrerá os municípios do Estado onde o partido estiver organizado para impulsionar a participação feminina nas eleições do ano que vem. "Será uma eleição de muito trabalho, para a qual não bastará divulgar uma ideia e, sim, convencer as pessoas de que se é capaz de realizar as políticas esperadas naquelas comunidades. Queremos incentivar o ingresso real das mulheres na vida política. Ao invés de nos preocuparmos com o preenchimento de cotas, vamos pegar pela mão aquelas companheiras que tem o desejo de fazer a diferença e trazer para o processo", discursou.

Durante a atividade, prestigiada por parte das principais lideranças da sigla no Rio Grande do Sul, o presidente estadual Celso Bernardi (PP) registrou a filiação de quatro novas progressistas, que deverão ser candidatas em 2020.