Feliz Dia do Professor!!!

 Ser professor é aprender para ensinar, é ser dedicação, paciência e persistência. Ser professor é ser mestre, é saber cativar e inspirar, é educar. A todos vocês que moldam as mentes do futuro, que educam, cuidam e acompanham, o nosso agradecimento. A todos que dedicam sua vida a tão nobre e distinta profissão, um Feliz dia do Professor!

Progressistas lançam primeira etapa de pré-candidatos ao Legislativo

Dentro do cronograma e planejamento estabelecido pelo Progressistas de Erechim, nossos pré-candidatos ao Legislativo passaram por diversas etapas de capacitação para estarem super preparados para o pleito de 15 de novembro. No último sábado, começamos a divulgar parte de nosso time de pré-candidatos a vereador e vereadora. Desejamos uma caminhada de sucesso a todos aqueles que desejam uma cidade melhor para viver!!!

 

 

 

 

 

 

Inscrições de Educação Infantil para creches inicia dia 17

O Município informa a comunidade em geral que as inscrições de Educação Infantil para vagas em creche de 0 a 3 anos e 11 meses para o ano letivo de 2021 deverão ser realizadas de 17 de agosto a 30 de outubro deste ano.

As mesmas poderão ser feitas via online por meio do site da Prefeitura Municipal clicando a aba “Inscrições Educação infantil” e de forma presencial, somente nos casos de não ter acesso à internet, com agendamento obrigatório pelos telefones 3520 7060 ou 3520 7005, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

A distribuição das vagas será feita por meio de sorteio, observando os níveis (BI, BII, MI e MII), e zoneamento, conforme vagas disponíveis nas escolas. A entrega da documentação (Certidão de Nascimento e comprovando de endereço no nome do responsável) só será feita após sorteio das vagas. A previsão do sorteio é para o mês de fevereiro de 2021.

Para as vagas Pré A e Pré B, não é necessário realizar a inscrição, pois é idade obrigatória. O responsável deve buscar informações na Central de Vagas, através dos telefones 3520 7060 ou 3520 7005 a partir do início do mês de novembro de 2020.

Atenção pré-candidatos a data limite de descompatibilização esta chegando!!!

Recomendamos, que o afastamento/exoneração esteja formalizado até o dia 14/08/20, sexta-feira, por ser o último dia útil para deferimento formal pela autoridade à qual o pré-candidato está subordinado. A documentação comprobatória do afastamento será anexada ao pedido de registro de candidatura.

A desincompatibilização tem como objetivo evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de sua pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente. Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino (etc) que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, Conselhos de Classe como OAB, etc.

Os prazos são contados com base no dia da eleição. É preciso estar desincompatibilizado oficialmente no prazo exato, sob pena de o pré-candidato ter seu pedido de registro de candidatura negado pela justiça eleitoral. 

Feliz Dia dos Pais!!!

Um pai presente é como a luz que guia o peregrino durante sua longa jornada, ajuda a escolher o melhor caminho, oferece o conforto e calor, dá abrigo e segurança nos momentos mais difíceis da vida. Reconhecer essa luz é a recompensa maior que um pai e um filho podem receber em suas vidas.

Parabéns a todos os papais pelo seu dia!!!

Eleições 2020: Progressistas de Erechim realizam primeiro Seminário de Formação Política

O Partido Progressista realizou na última semana seu primeiro Seminário de Formação Política, direcionado aos pré-candidatos a eleição 2020. O papel do vereador, principais atribuições do cargo, particularidades da campanha eleitoral, princípios e metas partidárias foram os principais assuntos abordados através de videoconferência, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas.

Dentro do cronograma de atividades proposto pelo Diretório Municipal do Progressistas, serão realizados mais quatro seminários de formação política, também por videoconferência, tratando sobre normas eleitorais, marketing político, media training e redes sociais. "O objetivo é promover assessoramento aos filiados que vão disputar a eleição, conscientizar os pré-candidatos sobre os desafios das eleições municipais em 2020 e oferecer ferramentas para busca de soluções dentro dos novos contextos políticos. A iniciativa reforça o movimento de renovação do Progressistas, bem como seu protagonismo na formulação e implantação de políticas públicas em nosso município".

Senador Heinze viabiliza respiradores para Erechim

O Ministério da Saúde fará a doação de 130 respiradores para o Rio Grande do Sul que devem chegar ainda esta semana ao estado. Os equipamentos fazem parte de uma solicitação do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) e do governo do estado, com prioridade para os municípios com a maior incidência da Covid-19.

Erechim será contemplado com cinco respiradores fixos, com previsão de entrega ainda nesta semana para o Hospital Santa Terezinha.

A Secretaria Estadual de Saúde fará a distribuição aos municípios, com a presença de técnicos para acompanhar a capacidade de instalação dos aparelhos. Nos últimos dias o número de casos aumentou e muitos municípios estão quase no limite da capacidade de internação.

"Vamos unir todas as forças possíveis para que o sistema de saúde gaúcho não entre em colapso. Nosso trabalho é garantir o melhor atendimento à população. Tenho realizado diversas videoconferências com o governo federal com a ideia de gerar um acompanhamento das nossas necessidades. O presidente Bolsonaro tem sido um grande parceiro de nosso estado", garantiu Heinze.

Veja a lista dos municípios contemplados neste primeiro momento, clique AQUI.

Escolas públicas municipais inciam aulas não presenciais em Erechim

A Secretaria de Educação de Erechim alerta a comunidade escolar pública municipal sobre o início das aulas não presenciais.  Atendendo o parecer n.º 05/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), no dia de hoje, 1 de junho, no que tange à reorganização do calendário escolar, referente às atividades não presenciais efetiva as aulas programadas não presenciais. Assim, o primeiro encaminhamento das atividades se dará nos dias 3, 4 e 5 de junho, conforme organização de cada Unidade Escolar.

Inicia a Campanha do Agasalho 2020

A Campanha do Agasalho 2020 iniciou e chama a população do Município a doar cobertores, roupas de cama, agasalhos de lã, etc. A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Gabinete da Primeira-dama, apoia a ação realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Até o dia 15 de junho é possível entregar as doações nos seguintes locais de coleta: Central de Doações (3520-7050), Corpo de Bombeiros e nas lojas da cidade.

Neste ano o tema “Aqueça o coração. Doe um agasalho” foi escolhido para lembrar as pessoas da necessidade de voltar o olhar para as famílias em condição de vulnerabilidade social. A Secretária Municipal Linir Zanella observa que neste momento de pandemia que estamos vivenciando as doações se tornam ainda mais importantes. “Essa nova e triste realidade imposta pelo Coronavírus afetou famílias inteiras que hoje precisam de ajuda. Gostaríamos de poder contar com a generosidade dos erechinenses e pedimos para que lembrem que doar não é descartar, por isso as peças doadas devem estar em condições de uso”, pontua ela.

Audiência Pública online mostra os resultados do primeiro quadrimestre de 2020

Em Audiência Pública on line, ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores na tarde desta quarta-feira, 27, a Prefeitura de Erechim, por meio das secretarias da Fazenda e de Planejamento, apresentou os números do primeiro quadrimestre de 2020.

Na oportunidade, o vereador Rafael Ayub, presidente da Comissão de Economia e Finanças presidiu os trabalhos que contou com a presença dos secretários da Fazenda Waldir Tomazoni, do adjunto Edson Kammler, do secretário de Planejamento José Camargo e o chefe de gabinete Beto Fabiani.  Acompanharam os trabalhos os vereadores que compõem a atual legislatura.

Hoje a Prefeitura conta com um caixa de R$ 51,82 milhões, sendo R$ 27,77 milhões de recursos livres e R$ 24,05 de recursos vinculados. “Este é um ano atípico devido a pandemia do Coronavírus, e o município está sendo obrigado a replanejar suas funções. Foi feita uma força-tarefa e todas as secretarias estão economizando. Os anos de 2020 e 2021 serão difíceis, pois não sabemos quando irá terminar esta pandemia e seus reflexos na economia. Um momento para priorizarmos as boas despesas que venham atender um maior número de pessoas”.

Durante a apresentação foram pontuados temas como a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, coleta de lixo, varrição, serviços terceirizados, auxílio alimentação, investimentos, despesa de pessoal, material de consumo e material de distribuição gratuita.

Quanto a arrecadação, Tomazoni destacou que no primeiro semestre a Prefeitura arrecadou R$ 83,33 milhões e deve fechar o ano com R$ 270 milhões, o que representa R$ 20 milhões a menos do que o previsto que era de R$ 290 milhões. Do valor, R$ 61,31 milhões são de transferências do Estado e da União e R$ 27 milhões de receitas próprias.

O ICMS foi a principal fonte de receita (R$ 20,83 milhões), o Fundo de Participação dos Municípios injetou R$ 15,41 milhões. O IPVA contribui para o orçamento com R$ 12,85 milhões. Destes valores (ICMS, FPM e IPVA), 20% são para contribuição do FUNDEB e valorização do magistério). Erechim teve um retorno superior desses valores que ultrapassou R$ 13 milhões, o que representa R$ 3,17 milhões a mais do que deduziu dos impostos.

Principal receita própria, o IPTU injetou nos cofres públicos apenas R$ 1,7 milhões. O ISSQN arrecadou nos últimos quatro primeiros meses deste ano, cerca de R$ 9,6 milhões, e o ITBI (R$ 2,33 milhões). A taxa de coleta de lixo arrecadou R$ 1,16 milhões e a contribuição para iluminação pública, R$ 1,95 milhões. O total de receitas próprias, com outras fontes de renda ultrapassam R$ 27 milhões.

Com relação as dívidas, mesmo com R$ 20 milhões a menos na arrecadação, a Prefeitura não possui nenhuma e todas as suas obrigações para ou empenhadas para serem liquidadas. De tudo que foi arrecadado neste ano (R$ 88,33 milhões), a Prefeitura liquidou R$ 71,46 milhões de despesas, de um total de quase R$ 134 milhões empenhados, que serão pagos ao longo do ano. Um superávit de R$ 16,87 milhões em quatro meses.

Espaço Progressista será aberto na próxima semana

Na noite de terça-feira (27) o Progressistas (PP) realizou mais uma videoconferência, tendo como pauta as eleições 2020. A reunião virtual contou com a participação dos membros da executiva e os quatro vereadores do partido em Erechim.

Respeitando o momento de cuidados com a saúde devido à pandemia do novo Coronavírus, foi com ajuda da tecnologia que o Presidente do Diretório Municipal Narciso Paludo, conversou com as lideranças partidárias, apresentando um balanço das novas filiações, ações que estão sendo desenvolvidas, organização, estratégia e cronograma de atividades para os próximos meses.

O PP trabalha para fechar nominata completa para disputa de vagas no Legislativo, ou seja, 25 nomes para concorrer ao cargo de vereador. Mesmo com o distanciamento social o contato com os pré-candidatos é permanente. Atualmente a bancada do partido é composta pelos vereadores Eni Scandolara, Flávio de Barcellos, Leandro Basso e Renan Soccol. Para as próximas eleições a projeção é conquistar a quinta cadeira na Câmara de Vereadores. 

O partido pretende apresentar também um bom nome para concorrer a prefeito/vice-prefeito, sendo que nos próximos dias uma comissão deve dar início a reuniões com outras siglas partidárias para tratar sobre o assunto. Os membros do diretório municipal e os pré-candidatos a vereador terão papel importante na decisão final de que rumo o partido deve seguir. Eficiência na Gestão será a grande bandeira dos Progressistas nas Eleições 2020, sendo que grupos de trabalho já estão formulando as diretrizes gerais do Plano de Governo, visando o desenvolvimento do município.

Durante a videoconferência foi anunciado que o Progressistas vai proporcionar aos pré-candidatos do partido Seminário de Formação Política, tratando entre outros assuntos sobre normas eleitorais, marketing político, media training e redes sociais. Outra novidade é a abertura, na próxima semana, do “Espaço Progressista – Trabalhando por soluções!”, localizado na Rua Bahia, bem no centro da cidade, onde irá funcionar o Diretório Municipal do Progressistas, para facilitar o contato com filiados, pré-candidatos,  simpatizantes e a população erechinense.

A próxima videoconferência do partido vai contar com a participação de lideranças partidárias e pré-candidatos.

Erechim: Ministério da Saúde autoriza pagamento de emenda do senador Heinze para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha

Poucos dias após confirmar o empenho de uma emenda de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) ao Orçamento Geral da União – OGU – deste ano, cota da emenda da Bancada Gaúcha, o Ministério da Saúde determinou o pagamento do recurso que será destinado a Fundação Hospitalar Santa Terezinha – que vai beneficiar todos os moradores de Erechim e região.

Os recursos, que somam R$ 150 mil serão utilizados no Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID–19) - serão destinados exclusivamente ao custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19), abrangendo atenção primária, especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e outras que forem oportunas ao bom atendimento à população.

O compromisso do senador Heinze com a comunidade de Erechim ocorre em um momento muito crítico para o país e para o estado. A economia de toda a Nação já é afetada e os trabalhadores começam a perder seus empregos. Preocupado com a situação, o senador Heinze priorizou suas emendas para o atendimento a uma das áreas mais importantes para o ser humano, a saúde.

“O problema é muito delicado e dentro do limite das cotas parlamentares optei em beneficiar a saúde e ajudar a melhorar e qualificar o atendimento à população”, afirma o senador Heinze.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Assistência Social do Município faz mais uma entrega de cestas básicas

Esta quarta-feira (13) marca mais uma etapa de entrega de cestas básicas que a Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Assistência Social, faz às pessoas em situação de vulnerabilidade. Somente no dia de hoje 1.000 serão repassadas aos inscritos. A ação acontece nas três unidades dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas.

Via repasse da Câmara de Vereadores de 500 mil reais, foram adquiridas 6.000 cestas básicas e, juntamente com as unidades entregues hoje, um total de 3.400 já chegaram aos que necessitam deste auxílio. Os critérios de seleção para obtenção foram determinados pelo COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) que avaliou vários quesitos.

Para agilizar a entrega das cestas no CRAS I - Progresso, CRAS II - Linho, CRAS III - Presidente Vargas as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social têm o apoio da Defesa Civil e da Força Voluntária do Alto Uruguai. No CRAS Progresso, além da das cestas básicas, são doadas máscaras de proteção confeccionadas na antiga Praça do CEU por voluntárias moradoras da comunidade que auxiliam em um momento como este. A ação de assistência terá seguimento com mais etapas de distribuição de cestas básicas.

Com indicação de R$ 700 mil do Legislativo, obra de pavimentação da Linha São Marcos tem contrato assinado

Aguardada há mais de 30 anos pela comunidade, a pavimentação da Rua Antônio Dal Molin, que liga o Bairro Três Vendas à RS 420, localizada na Comunidade São Marcos está muito perto de sair do papel. Na última semana, foi assinado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim o contrato para viabilização da obra, cujo valor licitado é R$ 773.783,00 - sendo R$ 700 mil oriundos das sobras orçamentárias do Poder Legislativo. Cerca de 50 famílias serão beneficiadas com as melhorias, previstas iniciar já na próxima semana, com conclusão estimada em até 90 dias.

Participaram da atividade o prefeito Luiz Francisco Schmidt, o secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Vinicius Anziliero, além de representantes do Poder Executivo, da empresa Traçado, dos moradores da Linha São Marcos e vereadores. 

Feliz dia das Mães!!!

Ministério da Saúde autoriza empenho de emenda do senador Heinze para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha

Em tempos de pandemia do coronavírus e de isolamento social, o trabalho do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas/RS) não para. Nesta semana o Ministério da Saúde autorizou o empenho de uma emenda de autoria do parlamentar ao Orçamento Geral da União – OGU - deste ano, cota da emenda da Bancada Gaúcha, destinada a Fundação Hospitalar Santa Terezinha - que vai beneficiar todos os moradores de Erechim e região.

Os recursos, que somam R$ 150 mil serão utilizados no Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID–19) - serão destinados exclusivamente ao custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19), abrangendo atenção primária, especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e outras que forem oportunas ao bom atendimento à população.

Na oportunidade a vereadora Eni Scandolara (Progressistas) agradeceu o parlamentar por ter viabilizado os recursos. “Agradecemos ao senador pelo comprometimento demonstrado por Erechim ao destinar essa emenda que vai beneficiar a comunidade”, destaca.

O compromisso do senador Heinze com a comunidade de Erechim ocorre em um momento muito crítico para o país e para o estado. A economia de toda a Nação já é afetada e os trabalhadores começam a perder seus empregos. Preocupado com a situação, o senador Heinze priorizou suas emendas para o atendimento a uma das áreas mais importantes para o ser humano, a saúde.

“O problema é muito delicado e dentro do limite das cotas parlamentares optei em beneficiar a saúde e ajudar a melhorar e qualificar o atendimento à população. Nossos esforços se concentram agora para agilizar o pagamento, o mais rápido possível”, afirma o senador Heinze.

Parceria com Estado autoriza empresas a realizar obras em rodovias

Programa coordenado pela Secretaria de Logística e Transportes prevê compensação de ICMS aos participantes

Empresas interessadas em executar obras de pavimentação de rodovias já podem mandar as propostas para a Secretaria de Logística e Transportes. O decreto do governador Eduardo Leite que regulamenta o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS) foi publicado esta semana no Diário Oficial do Estado.

Autor do Projeto Deputado Estadual
Sérgio Turra (Progressistas)

Sancionado em dezembro passado pelo governador, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas) permitirá que as empresas invistam em ligações asfálticas com o abatimento do valor do ICMS. "Atualmente cerca de 50 municípios sequer possuem acesso asfáltico, o que é lamentável. Também existem mais de 100 ligações não pavimentadas entre municípios ou entre municípios e importantes rodovias federais e estaduais. ‪O PIAA visa exatamente modificar essa realidade. A regulamentação é um passo decisivo para que isso ocorra e, assim, possamos efetivamente tratar de desenvolvimento em nosso Estado. Seguimos fazendo a nossa parte, com coragem, compromisso e muita determinação", enfatiza Sérgio Turra.‬

De acordo com o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o PIAA/RS é uma alternativa para estimular o desenvolvimento dos municípios a partir da qualificação da malha rodoviária. "É um modelo de parceria que vai ajudar o Estado a agilizar obras aguardadas há décadas pelas comunidades", ressalta. "Além do abatimento do valor investido, o empresário terá como ganho uma obra que reduzirá muito o custo logístico de seu negócio, gerando mais emprego e renda."

Entre os requisitos necessários para a adesão ao programa estão os projetos básico e executivo da obra - com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa. A proposta deve ser formalizada à Secretaria de Logística e Transportes, com quem será firmado o Termo de Acordo. A compensação de ICMS deverá ser autorizada pela Secretaria da Fazenda e estará limitada ao valor investido pela empresa na obra.

Os projetos serão analisados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que poderá solicitar ajustes para garantir a adequação da obra às normas técnicas vigentes.

"O Daer colocará o seu quadro técnico à disposição dos interessados para garantir o bom andamento das obras viabilizadas por meio dessa parceria", acrescentou o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino. "Esse programa fará com que superemos os entraves financeiros e possamos diminuir ainda mais a lista de municípios sem acesso asfaltado."

Confira na íntegra o regulamento do PIAA/RS

Termina hoje prazo para regularizar o título de eleitor; atualize via internet

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar a situação do título de eleitor. O formulário fica disponível durante todo o dia.

Após essa data, quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país. De 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta clicar, na parte central do site, em "Serviços ao Eleitor", e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, número do título de eleitor ou CPF. 

Diante da pandemia do novo coronavírus, o TSE lançou, no fim de abril, um site para atender eleitores de forma remota. O objetivo é evitar aglomerações nos cartórios eleitorais. 

Pelo sistema é possível realizar o transferência e o alistamento de novos votantes. Também fica dispensada a coleta de biometrias e suspensos os cancelamentos de títulos decorrentes da falta dela.

Tire algumas dúvidas abaixo:

O que acontece se eu não regularizar o título até o dia 6?

Se não estiver com a situação regularizada na Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá votar nas eleições municipais de outubro. Além disso, ele não poderá obter passaporte ou carteira de identidade, receber salário de emprego público, participar de concursos públicos ou ser empossado neles, obter empréstimo na Caixa Econômica Federal ou Previdência Social, fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público, obter certificado de quitação do serviço militar ou declaração do Imposto de Renda.

Depois que passar o prazo, posso fazer alterações no título?

Não. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral é fechado e nenhuma modificação pode ser feita. Apenas a impressão da segunda via do título de eleitor é permitida.

Como regularizar o meu título de eleitor?

É preciso agendar atendimento e ir ao cartório eleitoral da sua região ou a uma unidade do Poupatempo (com serviços eleitorais) com os documentos necessários: título de eleitor (se tiver), comprovante de residência, documento de identidade e comprovante de quitação militar (no caso dos homens).

Contudo, neste momento, com as medidas de restrição para evitar a disseminação do novo coronavírus, o eleitor deve acessar o portal do TSE e ver se o serviço que precisa pode ser feito online, como consultas sobre situação eleitoral, emissão de certidão de quitação eleitoral, mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais ou local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Na última eleição, não votei e não justifiquei. Como pago a multa?

A multa é de R$ 3,51 por turno eleitoral. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser obtida em qualquer cartório eleitoral ou no site do TSE.

Para aqueles que pagaram multa eleitoral, não é mais necessário apresentar o comprovante do pagamento em cartório. Após a emissão e pagamento da GRE, o cartório acessará as informações sobre a quitação da multa e atualizará o cadastro do eleitor.

Estão passíveis de multa os eleitores que não votaram em uma eleição e não justificaram a ausência, que se ausentaram de trabalhos eleitorais e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.

Como justifico a falta na última eleição?

A justificativa pode ser feita online, desde que o eleitor apresente os documentos que comprovem o fato que o impediu de comparecer às urnas. Se a explicação não for aceita, ele pagará uma multa.

Outra pessoa pode justificar por mim?

Sim, mas o requerimento deve ter assinatura do eleitor que precisa justificar a ausência.

Se eu não votar e não justificar, o que acontece?

O eleitor fica em débito com a Justiça Eleitoral e não consegue obter a certidão de quitação eleitoral. Se ele não votar por três eleições consecutivas e não justificar a ausência, o título poderá ser cancelado.

Meu título está regular, mas preciso cadastrar a biometria. O que faço?

No momento, o TSE suspendeu os serviços de coleta de biometria. Com isso, suspendeu também, temporariamente, o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório em 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Assim, os eleitores poderão votar mesmo sem a biometria cadastrada.

Como saber se minha situação está regular?

É preciso acessar o portal do TSE e preencher os dados para verificar. 

Fiz 18 anos e não tirei o título. Como fica minha situação?

Irregular, já que o voto no Brasil é obrigatório para todos os alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos.

Legislativo aprova Projeto de Resolução que permite votação remota

Aprovado por unanimidade na tarde de segunda-feira (04), Projeto de Resolução de autoria dos vereadores Flávio de Barcellos, Renan Soccol, Leandro Basso e Claudemir de Araújo, que autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o acompanhamento remoto das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, dos vereadores que comprovadamente pertencem a grupos de riscos (idosos e com doenças crônicas).

Ao justificar a iniciativa os vereadores consideraram a manutenção do cenário de pandemia causado pelo novo Coronavírus, os recentes protocolos emitidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, o estado de Calamidade Pública declarado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto do Município de Erechim, dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio. 

Ressaltaram também exemplos adotados pela Câmara dos Deputados, Senado, Assembleia Legislativa, e outras Câmaras de vereadores, bem como o grande número de dispositivos e sistemas eletrônicos atuais que possibilitam a participação remota, como por exemplo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) criado pelo Interlegis para que as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas possam dar continuidade às votações de matérias, mesmo durante o período de contenção à Covid-19. O Interlegis oferece o sistema, apoio e treinamento gratuito para o uso do SAPL-R de forma remota e o manual de utilização.

De acordo com a resolução os meios necessários para possibilitar o desenvolvimento das atividades à distância serão escolhidos e colocados em prática pelo administrativo da casa.

Parabéns Erechim pelos 102 Anos!!!

Blitz da saúde irá medir a temperatura corporal da população

A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal da Saúde realizará na quarta-feira, 22, a Blitz da Saúde. A iniciativa tem por objetivo averiguar a temperatura corporal da população com termômetro digital infravermelho (sem tocar no usuário), com o propósito de aferir a temperatura das pessoas que aderirem a ação voluntariamente.

As pessoas que tiverem a temperatura acima de 37,8ºC serão orientados por técnicos da Pasta e, nos casos que houver indicação com a presença de outros sintomas associados a sinais de insuficiência respiratória (mediante entrevista) serão orientados a procurar a Unidade de Referência em Saúde Municipal (URSM), antiga Unidade de Pronto Atendimento, para investigação do quadro clínico.

A Secretaria Municipal da Saúde adquiriu 20 termômetros infravermelhos, que foram disponibilizados às Unidades Básicas de Saúde, para serem usados nos atendimentos aos usuários, evitando o contato direto com o paciente, face a situação atual que estamos vivenciando.

A ação de prevenção acontecerá em dois pontos estratégicos: Esquina Democrática e Terminal de Transporte Coletivo Urbano, das 9h às 16h. Além de levantar dados clínicos, os dados da amostra das condições de saúde da população local auxiliarão nas futuras ações de enfrentamento, bem como para debatermos a reabertura gradativa dos serviços no município.

“Precisamos considerar que a liberação parcial foi em 15 de abril, e com mais de sete dias teremos uma amostragem atual da situação no município. Importante salientar que a ação não é para realização de testes rápidos e, sim, aferição de temperatura corporal e orientações. Os testes rápidos somente serão liberados de acordo com o protocolo COE/RS”, ressalta o secretário da Saúde Dércio Nonemacher.

Combate ao coronavírus ganha reforço de R$ 260,77 milhões para o estado e municípios gaúchos

Uma edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 9, trouxe publicada a portaria 774/20 do Ministério da Saúde que libera R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem as ações de combate ao coronavírus. O Rio Grande do Sul receberá R$ 260,77 milhões. Desse montante, R$ 79,36 milhões já foi depositado nas contas do estado e R$ 181,40 milhões das 497 prefeituras gaúchas. 

O município de Erechim receberá R$ 759 mil para custeio da atenção primária e assistência ambulatorial e hospitalar para atendimento e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com a portaria serão R$ 643 mil destinado ao piso de atenção básica e R$ 115 mil para média e alta complexidade.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que na semana passada cobrou urgência no repasse do recurso, explica que o dinheiro poderá ser aplicado na abertura de novos leitos, na aquisição de materiais e também para custear profissionais e ações de saúde, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. “O presidente Bolsonaro e o ministro Mandetta (da Saúde) estão empenhados em garantir atendimento a todos os brasileiros que venham a se infectar com esse vírus. Comentei sobre a urgência nesse repasse e já nesta semana tivemos o resultado”, comenta Heinze. 

Novas datas para pagamento do IPTU em Erechim

Devido a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), o prefeito municipal de Erechim Luiz Francisco Schmidt, alterou através de decreto as datas para pagamento do IPTU 2020.

As datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta e Destino Final do Lixo, passa a ser nas seguintes condições:

Pagamento em parcela única

- com 5% de desconto, para pagamento até 15 de junho de 2020

- com 3% de desconto, para pagamento até 15 de julho de 2020

Pagamento em seis parcelas

- 1.ª Parcela - 15/07/2020

- 2.ª Parcela - 15/08/2020

- 3.ª Parcela - 15/09/2020

- 4.ª Parcela - 15/10/2020

- 5.ª Parcela - 15/11/2020

- 6.ª Parcela - 15/12/2020

Frente Parlamentar pela Desburocratização prepara relatório de propostas que será entregue ao Poder Executivo

Instituída em janeiro deste ano, a Frente Parlamentar pela Desburocratização tem como objetivo simplificar o ambiente de negócios e fortalecer o desenvolvimento econômico do município. Ao longo do primeiro bimestre, foram realizadas na Câmara diversas reuniões com entidades erechinenses, buscando soluções para o problema em questão. Na manhã desta segunda-feira (13), um novo encontro validou uma série de propostas que farão parte de um relatório a ser encaminhado ao Poder Executivo até o dia 24 de abril. A frente tem em sua coordenação os vereadores Rafael Ayub (MDB) como presidente e Renan Soccol (Progressistas) como vice-presidente, e a vereadora Eni Scandolara (Progressistas) como secretária.

Ao todo foram mais de 40 propostas criadas com a intenção de minimizar a burocracia existente em Erechim. Participaram das reuniões contadores, entidades empresariais, entidades da Construção Civil, Corpo de Bombeiros, além de integrantes do Comitê de Desburocratização da Prefeitura e vereadores que integram a frente. Antes de ser entregue em definitivo ao Executivo, o relatório com as propostas será revisado pelas referidas entidades. De acordo com o presidente da frente, é de suma importância, sobretudo pelo momento de crise e instabilidade econômica impostos pela pandemia do novo coronavírus, que o documento esteja nas mãos do prefeito o quanto antes. “Em poucos dias faremos o encaminhamento ao Executivo, para, assim, trazer uma resposta que também nesse momento de pandemia possa ser importante em relação a estímulo ao comérico, ao empreendedorismo, para que possamos sair logo desta situação de crise”, afirma Ayub.

Quem tem direito ao auxílio emergencial de 600 reais e como se cadastrar para receber a ajuda do Governo

Caixa lança app e site para transferência de renda durante a crise do coronavírus. A previsão do Governo é que os pagamentos sejam realizados a partir desta quinta-feira, 9 de abril, até o fim de maio.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou na terça-feira, 7 de abril, o site e aplicativo Caixa Auxílio Emergencial para que trabalhadores informais, autônomos e desempregados que não estão no cadastro único (o banco de dados do Governo com os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais) possam solicitar o auxílio emergencial mensal de 600 reais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 2 de abril o auxílio para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia de coronavírus. A medida vai durar, a princípio, três meses, porém poderá ser prorrogada. Os pagamentos devem começar a ser efetuados a partir de 14 de abril, e a última parcela deve ser quitada até o fim de maio.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. No entanto, não será possível se inscrever pelo telefone. Economistas de vários matizes cobraram nos último dias a celeridade no processo, uma vez que a crise já afeta o rendimento de milhões de brasileiros vulneráveis.

Quem terá direito ao auxílio?

Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Para ter direito ao auxílio é necessário ser maior de idade, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do Governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Está excluído ainda o trabalhador que tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018.

A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quantas pessoas da mesma família podem pedir a ajuda?

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, ou seja, cada grupo familiar poderá receber até 1.200 reais. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

O que deve fazer quem ainda não está inscrito no cadastro único?

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio. Como o Governo não sabe exatamente quem são essas pessoas, a partir desta terça-feira, elas poderão baixar um aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou acessar o site https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio para realizar seus cadastros. A recomendação é que as pessoas não corram para agências bancárias, lotéricas ou Centro de Referência Social (CRAS) neste momento.

Emendas aditivas alteram mapa do Plano Diretor

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, que altera a redação das Leis Complementares n.ºs 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019, que integram o Plano Diretor do Município de Erechim. Também foram aprovadas na oportunidade sete emendas ao projeto, sendo que duas delas tiveram a participação efetiva da vereadora Eni Maria Scandolara em sua elaboração.

A primeira feita em parceria com o vereador Lucas Farina (PT), alterou o Mapa do Plano diretor, passando os Lotes Rurais 25, 27, 58, 60 e 62, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para Unidade Residencial 5 – UR5. “Tendo em vista a alteração da Lei Complementar nº 010, de dezembro de 2019, a qual alterou o Anexo II do Regime Urbanístico das Unidades de Uso, da Unidade Residencial 6 – UR6, onde o Parcelamento do Solo na unidade em questão foi alterado de L3 (Área Mínima de 360,00 m² e Testada Mínima de 12,00 m) para L4 (Área Mínima 1.000,00 m² e Testada Mínima de 20,00 m), vimos por meio desta emenda propor a alteração dos limites entre a Unidade Residencial 5 – UR 5 e Unidade Residencial 6 – UR 6”.

Eni Scandolara enfatizou que na porção mais a leste desta Unidade Residencial, mais especificamente as glebas de terra próximas a Área Industrial 2 – AI 2, apresentam declividade branda, destoando da maior parte da UR 6. “Levando isto em consideração, propomos que os Lotes Rurais supracitados passem a integrar a Unidade Residencial 5 – UR 5, visando maior homogeneização das unidades residenciais. Esta mudança também é justificada pelo fato da região já possuir a Avenida Júlio Anzanello consolidada e com previsão de 25,00 metros de largura, permitindo excelente mobilidade para a área. Ainda, a redução do tamanho mínimo do lote torna-se benéfica visto a proximidade com a Área Industrial II, permitindo maior adensamento populacional na região podendo assim abrigar boa parcela dos trabalhadores daquela região. Desta maneira concluímos que devido a fatores como morfologia urbana e topografia, esta alteração apenas contribuirá com os interesses do município”.

A segunda emenda contou também com a participação do vereador Renan Soccol (PSDB), e alterou o Mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para Unidade Residencial 5 – UR5. Na justificativa os vereadores salientaram que verifica-se que o zoneamento que mais se caracteriza próximo ao objetivo da região contemplada com a alteração é a Unidade Residencial 5 – UR5 e não a Unidade Residencial 6 – UR6, como o Plano Diretor previa anteriormente. Percebe-se pelo mapa, que naquela localidade existem inúmeros lotes com parcelamentos de terras menores que 1000 m², sendo desproporcional a impossibilidade de regulamentar a isonomia para as proximidades. Assim, pela similaridade da região não seria razoável haver tantas diferenças, desse modo, a iniciativa visa oportunizar locais propícios para empreendimentos, com intenção de desenvolver o Município.

Recursos destinados pela Câmara ajudam a viabilizar obra de ampliação do pronto-socorro do Hospital Santa Terezinha

No início deste mês, teve início uma obra há bastante tempo aguardada pela comunidade erechinense: a ampliação do pronto-socorro da Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Ao todo, a construção abrange uma área total de 1.069,79 metros quadrados de reforma, e 261,80 metros quadrados de ampliação, e foi orçada em R$ 3.403.734,39 – deste valor, R$ 1.900.000,00 são oriundos de destinação da Câmara Municipal de Vereadores, através de indicação dos 17 parlamentares.

A vereadora Eni Scandolara (Progressistas) destinou R$ 140.000,00 para diminuir as filas de espera para exames médicos e oftalmológicos e R$ 100.000,00 para custeio da Fundação Hospitalar Santa Terezinha.

Termina hoje o prazo para recadastramento biométrico em Erechim

Quem não se apresentar a Justiça Eleitoral terá o título cancelado

O prazo para a realização do recadastramento biométrico encerra, nesta quarta-feira, em Erechim. Quem não se apresentar à Justiça Eleitoral até o final do prazo não poderá votar nas eleições municipais deste ano e terá o seu título de eleitor cancelado. Para efetuar o procedimento, os eleitores devem comparecer ao Cartório Eleitoral, munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Segundo dados constantes no site do TRE/RS até as 9h desta quarta feira 68.855 dos 79.647 eleitores efetuaram o recadastramento biométrico o que representa 86,45% do eleitorado. A preocupação é que 10.792 eleitores erechinenses ainda não realizaram o procedimento. Quem deixou para a última hora enfrentará filas e corre contra o tempo para conseguir ter o título de eleitor em mãos.

Sem o título, além de não poder votar, o cidadão terá o CPF suspenso, não poderá tirar passaporte, abrir conta corrente, poupança ou obter empréstimos em instituições financeiras, participar de concursos públicos, receber pensões ou aposentadorias no INSS, dentre outras restrições.

Vereadora Eni solicita melhorias na Rua Miguel Reiner

Aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores, pedido de providências da Vereadora Eni Scandolara (Progressistas), no qual solicita ao Governo Municipal o asfaltamento da Rua Miguel Reiner, localizada no Bairro José Bonifácio.

A parlamentar enfatizou que recebeu a demanda de moradores das imediações e também motoristas que utilizam a via. “Ocorre que há um grande fluxo de veículos e pedestres nesta região e devido à falta de manutenção a pavimentação é um misto de calçamento com camadas de asfalto deterioradas e muitos buracos em toda sua extensão. Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança, bem-estar e qualidade de vida naquela região da cidade”. 

Vereadora Eni Scandolara solicita a dedetização das bocas de lobo da Rua Castro Alves

Com o objetivo de evitar doenças e manter a população afastada de pragas urbanas, a vereadora Eni Scandolara (Progressistas) solicitou, na sessão ordinária da última segunda-feira (26), que o Poder Executivo realize a dedetização das bocas de lobo da Rua Castro Alves, no Centro. Após a leitura no plenário da Casa Legislativa, o pedido de providências foi encaminhado ao setor competente da Prefeitura.

Conforme detalha a parlamentar, a limpeza das bocas de lobo das referidas vias por meio de dedetização visa combater insetos e roedores, implicando, assim, em melhorias na qualidade de vida dos munícipes. “Não é um pedido meu, mas da comunidade, que seja executada a dedetização não somente nesta rua, mas em tantas outras, já que é de grande importância que impeçamos a proliferação de animais que podem transmitir doenças”, afirma Eni.

Vereadores Mirins conhecem seus padrinhos e madrinhas para esta legislatura

Em solenidade realizada ontem (19), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, os vereadores mirins conheceram, através de sorteio, seus vereadores padrinhos ao longo desta legislatura. Os jovens parlamentares também receberam instruções para a primeira sessão ordinária mirim de 2020, que será realizada em 25 de março.

A vereadora Eni Maria Scandolara (Progressistas), será a madrinha do vereador mirim Eduardo Antônio Fiorentin, que tem como suplente Isadora Bianchi, ambos do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali. A parlamentar foi representada no sorteio pela assessora Siomara Zordan.

Progressistas de Erechim unidos e preparados para as eleições 2020

Progressistas de Erechim reuniram-se ontem a noite (13), para mais um encontro tendo como tema as eleições municipais de outubro. O foco principal neste momento são as novas filiações e a composição da nominata de pré-candidatos ao Poder Legislativo. A executiva municipal esta trabalhando para apresentar no mínimo 25 candidatos a vereador. O clima é de muito otimismo com a projeção de que o partido conquiste quatro cadeiras na Câmara de Vereadores de Erechim, e quem sabe uma quinta vaga com a distribuição das sobras.

O partido pretende apresentar também um bom nome para concorrer a majoritária (prefeito / vice-prefeito), com chances reais de vitória, mas este assunto somente será tratado no final de março. Vencida esta etapa, serão formados grupos de trabalho temáticos para formulação do Plano de Governo.

Eficiência na Gestão será a grande bandeira dos Progressistas nas Eleições 2020.

A cada dia mais pessoas estão aderindo ao grupo dos progressistas. Líderes comunitários, empresários, profissionais das mais variadas áreas de atuação.

#FiqueLigadoEleições2020

#ProgressistasDeErechim