sexta-feira, 29 de julho de 2016

Assembleia concederá Título de Deputado Emérito ao Ex-Ministro Francisco Turra

A Assembleia Legislativa gaúcha concederá o título de Deputado Emérito ao ex-deputado estadual e ex-ministro da Agricultura Francisco José Turra. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) em reunião da Mesa Diretora da Casa, após aprovada a indicação feita pelo líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes. A homenagem deverá ser feita ainda este ano.
Pai do atual deputado estadual Sérgio Turra, Francisco Turra foi vice-prefeito de Marau em 1976 e prefeito em 1982. Em 1986, elegeu-se pela primeira vez como deputado estadual, sendo reeleito em 1990. Foi presidente do Banrisul no biênio 1995-1996. Deixou o cargo para fazer parte da administração federal de Fernando Henrique Cardoso como presidente da CONAB, entre 1996 e 1998.
Depois, assumiu o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, ainda em 1998, nos últimos meses do primeiro mandato de FHC. Foi ministro durante 15 meses, época em que a safra de grãos bateu o recorde nacional e o investimento em agricultura familiar duplicou. Deixou o cargo quando da reforma ministerial da posse do segundo mandato de FHC, no início de 1999.
Em 2002 elegeu-se deputado federal, e em 2006 foi o candidato do PP ao governo gaúcho. Assumiu em 2007 a vice-presidência do BRDE, e que exerceu até abril de 2008, quando foi convidado a presidir a ABEF - Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos. Atualmente ocupa a presidência da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Deputado Emérito
Regulada por Resolução de 1988, a concessão do título de Deputado Emérito depende da indicação de um parlamentar em exercício de mandato, aprovada em plenário pela deliberação de, no mínimo, dois terços dos deputados, e só pode ser conferida uma vez a cada ano, para homenagear aquele parlamentar que tenha prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo do Rio Grande do Sul.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Votos de Congratulações ao Maestro da Orquestra de Belas Artes

Numa iniciativa da vereadora Eni Maria Scandolara (PP), aprovada por unanimidade na noite de segunda-feira (25), o Poder Legislativo enviará Votos de Congratulações ao Maestro da Orquestra Belas Artes, Gleison Juliano Wojciekowski.
De acordo com a vereadora na última quarta-feira, o Centro Cultural 25 de Julho, foi palco de um brilhante espetáculo "Concerto Gaúcho", sob a regência do Maestro Gleison Juliano Wojciekowski, que reuniu a Orquestra Belas Artes, Coro da URI, Coral Cantares, e os músicos tradicionalistas Gildinho (Monarcas), Chiquito (Chiquito e Bordoneio), Cezar Adams (Os 4 Gaudérios), além de Hallen Gomes da Rocha, Bacudo, Ivan Vargas, Alexandre Correa e a prendinha Eduarda Cechet. “Durante o evento o público foi brindado com músicas de autores consagrados como Canto Alegretense; Querência Amada; Céu, Sol, Sul, Terra e Cor; Origens; Madrugada; Estrela, estrela; Estrela Guria; Que Linda é a vida; Erechim, História e Canto e Hino Riograndense, executadas magnificamente que emocionara e encantaram a todos”.
Segundo Eni Scandolara mais uma vez ficou provado que Erechim possui um celeiro de talentos. “A música é um grande instrumento de transformação do indivíduo e também da sociedade, por este motivo é preciso destacarmos o empenho e dedicação do Maestro Gleison Wojciekowski, e seu importante papel na área cultual de nosso município. Por este motivo solicitamos o envio de Votos de Congratulações ao Maestro da Orquestra Belas Artes, Gleison Juliano Wojciekowski, pela realização do Concerto Gaúcho, extensivo aos demais artistas e músicos que participaram deste belo espetáculo”.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Hospital de Caridade é beneficiado com emendas parlamentares

Recursos serão aplicados em aquisição de equipamentos para melhoria da assistência prestada aos pacientes

O Hospital de Caridade de Erechim recebeu um total de R$ 350 mil, provenientes de duas emendas parlamentares da Senadora Ana Amélia Lemos (PP). Os recursos, do Ministério da Saúde, são referentes ao Orçamento Geral da União de 2014 e 2015 e estão sendo aplicados em aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Com a emenda de 2014, no valor de R$ 100 mil, foram adquiridas 15 camas elétricas, visando à modernização da hotelaria hospitalar e oferecendo mais conforto aos pacientes nas unidades de internações. O leito é dotado de um sistema articulado e com controle remoto, oferecendo ao paciente a posição mais confortável ou necessária, de acordo com a indicação médica.
Por meio da emenda de 2015, no valor de R$ 250 mil, está em processo de aquisição um digitalizador de imagens radiológicas para a área de Mamografia do Centro de Diagnóstico por Imagem, o que modernizará ainda mais os serviços do hospital. O equipamento transforma o exame em imagem digital, e os profissionais têm a possibilidade de visualizá-las em qualquer computador. Além das facilidades, o sistema qualifica o resultado, melhorando a visualização de áreas suspeitas.
Esse equipamento complementará o Sistema PACS (Picture Archiving and Comunication System – Sistema de Arquivamento de Imagens e Comunicação), uma ferramenta que permite o arquivamento de imagens de qualquer modalidade médica – Raio X, Ecografias, Tomografias – em formato digital, disponibilizando seu acesso por meio da Internet. Na prática, com o Sistema de PACS, tanto médicos quanto pacientes passam a ter acesso às imagens e laudos de seus exames realizados no HC, em computadores, celulares e tablets, de maneira mais rápida e segura e no momento em que desejarem. Com essa iniciativa, o HC gera uma grande contribuição para a redução do impacto ambiental, visto que, atualmente, com a impressão de películas, é gerado um material de difícil decomposição e reciclagem.
A emenda parlamentar, indicada no orçamento da União pela Senadora Ana Amélia Lemos, também irá garantir a compra de dois aparelhos de Eletrocardiograma e dois guinchos elétricos, que servem para locomoção de pacientes acamados, debilitados ou dependentes, que necessitam de movimentação de leito. A utilização dos guinchos trará muitos benefícios, principalmente à equipe de enfermagem, uma vez que facilitarão o manuseio dos pacientes em mudanças de posição, no banho e no deslocamento do leito para a poltrona. Além disso, a utilização de tais equipamentos ajuda, de modo geral, a prevenir acidentes de trabalho e evita lesões na locomoção, proporcionando maior conforto e segurança ao paciente.
O HC tem outras indicações de emendas parlamentares de deputados federais, com propostas já cadastradas e aguardando liberação de recursos por meio do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. O Hospital de Caridade de Erechim agradece, em especial, à Senadora Ana Amélia Lemos, pelo empenho e esforço em contribuir para a melhoria e qualificação da assistência hospitalar.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ana Amélia defende medidas contra corrupção e rejeita proposta que pode ameaçar Operação Lava Jato

Em pronunciamento a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou sua posição em defesa das Dez Medidas contra a Corrupção, em análise na Câmara, e contra mudanças na lei que trata do abuso de autoridade que possam interferir na Operação Lava Jato.
As medidas contra a corrupção receberam a assinatura de mais de dois milhões de brasileiros, numa iniciativa do Ministério Público, e aguardam apreciação dos deputados. Entre os itens estão o que protege as fontes de informação, a que criminaliza o enriquecimento ilícito e a que aumenta as penas e classifica como hediondo o crime de corrupção de altos valores.
Já o projeto que trata do abuso de autoridade prevê punição de servidores da administração pública e de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e, entre outras coisas, proíbe o uso de algemas. Sobre essa proposta, Ana Amélia afirmou que os juízes consideram existir uma tentativa de intimidação que poderá vir a fragilizar a autoridade policial, criar uma crise institucional e impedir as investigações.
A parlamentar destacou que a ação do juiz Sérgio Moro representa a esperança dos brasileiros no duro combate à corrupção e que nenhuma medida legislativa pode ameaçar a missão de passar o Brasil a limpo.
— O Brasil vive um abuso de práticas de corrupção. A operação Lava Jato teve a grande relevância de mostrar à sociedade brasileira que nem tudo está perdido, que não serão só pobres ou ladrões de galinha que irão para a cadeia. Os maiores empreiteiros do país foram para a cadeia graças ao instituto da delação premiada — afirmou.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Coro da URI terá Sessão Especial para comemorar seus 35 anos de história

Poder Legislativo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, estará realizando uma Sessão Especial para comemorar os 35 anos de história do Coro de URI. A autora da proposição foi a vereadora Eni Maria Scandolara (PP). 
O Coro da URI Erechim (Associação Coral Universitário de Erechim) possui 35 anos de história. Criado em 25 de maio de 1981, como Coral da Fapes, hoje é uma associação mantida pela URI Campus de Erechim e atua com participações significativas dentro da comunidade acadêmica e social, apresentando-se em festivais de coros, festividades educativas e promocionais.
Desde o ano de 2005 o Coro tem na sua regência, Marcio Buzatto, Bacharel em Regência Coral e Composição Musical pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também atua como regente do Coral de Meninas de Bom Princípio e do Coral e Orquestra Filarmônica da PUC/RS.
Desde fevereiro de 2015 o coral tem como pianista Gustavo Pereira Malfatti, Bacharel em piano pela Escola de Música do Paraná e Mestre em Musica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O grupo é formado por pessoas da comunidade erechinense e da região que ensaiam semanalmente.
Em Erechim, a história do Coro da URI Erechim iniciou em 25 de maio de 1981, e desde lá muitas foram as contribuições em prol de nossa sociedade. Durante este ano serão realizadas atividades para marcar a data.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Vereadora Eni cobra fiscalização de terrenos baldios

Aprovado por unanimidade na segunda-feira (11), pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita ao Poder Executivo a fiscalização dos terrenos baldios localizados na Rua Segundo Assoni. “Ocorre que temos recebido diversas reclamações da comunidade, informando que os terrenos baldios estão sendo utilizados para depósito de lixo, entulhos, resto de materiais de construção, enfim tudo o que se possa imaginar, tornando-se verdadeiros lixões a céu aberto”.
A vereadora enfatiza que, além disso, os moradores da Rua Segundo Assoni alertam que em muitos terrenos a vegetação esta tomando conta, tornando estes locais propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. “Diante do exposto solicitamos aos órgãos competentes a fiscalização dos terrenos baldios localizados na Rua Segundo Assoni, bem como a autuação dos proprietários”.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Legislativo outorga Medalha Mérito Legislativo a Pedro Baidek e Giuliano Liotto

Através da proposição dos vereadores Eni Scandolara e Lucas Farina, presidente da Casa, o Poder Legislativo outorgou, na noite da última segunda, 11, com a Medalha Mérito legislativo, o atleta Pedro Baidek e o treinador Giuliano Liotto. 
A oradora da noite, Eni Scandolara iniciou o seu discurso ressaltando que “sempre há uma razão para se viver, podemos nos elevar sobre nossa ignorância, podemos nos descobrir como criaturas de perfeição, inteligência e habilidade. Podemos ser livres. Podemos aprender a voar”. 
O judoca Pedro Henrique Baidek conheceu a modalidade esportiva do Judô ainda na escola, onde com 10 anos de idade a participar das aulas da Escolinha de Judô da Escola de Educação Básica da URI/Erechim. “Sempre interessado, se mostrava disposto a aprender novos exercícios e movimentos, que basicamente, respeitando a idade motora e cronológica das crianças se baseavam em atividades lúdicas, psicomotoras e de iniciação técnica ao judô”.
Gradativamente Pedro foi evoluindo nos aspectos motor, social e cognitivo, acompanhando a turma e sempre contando com o apoio e companheirismo de seus colegas de aula. Em 2010, com a possibilidade da equipe participar de uma competição no Clube Sogipa, na capital do Estado, iniciaram-se os treinos extras de aprimoramento técnico, paralelamente as aulas, que inicialmente se destinavam ao Judô Educacional, tomando agora um contorno desportivo e competitivo. 
“Pedro prontamente se mostrou disposto a encarar mais este desafio por amor ao judô e por já reconhecer e dar significado a tudo o que o esporte iria representar em sua vida. Ao longo destes anos, após muitas experiências de vitórias e derrotas no esporte, de momentos de muita superação e olhares muitas vezes incrédulos, ele foi se estabelecendo e sendo reconhecido pelo seu empenho e dedicação”, pontuou.
Hoje Pedro contabiliza 15 medalhas conquistadas em competições estaduais, nacionais e internacionais, sendo seis de ouro, quatro de prata e cinco de bronze. “prova do sucesso dele como atleta, e exemplo de que com persistência tudo é possível de ser conquistado nos tatames da vida”.
Eni lembra que, desde 2012, além das aulas e treinos, na URI e na Associação Erechim de Judô, Pedro se destaca em outra frente dentro do esporte, ele é monitor nas Escolinhas de Judô, auxiliando os novatos e evoluir no aprendizado do Judô. Em 2015 houve o convite para participar de sua primeira competição nacional de Judô, o Open São Paulo de Judô para Todos, onde conseguiu a medalha de prata e a convocação para integrar a Seleção Brasileira de Judô Para Todos.
Neste ano, outro grande desafio, representar o Brasil no XIV Meeting Internacional de Judô de Ravenna na Itália, onde Pedro integrou o grupo de 15 atletas da Seleção e conseguiu um excelente resultado, tendo voltado com a Medalha de Prata e contribuindo para que a Seleção Brasileira conquistasse o segundo lugar geral nesta competição. 
No final do mês de junho, outro resultado expressivo, tendo ido disputar no Rio de Janeiro a I Etapa Judô Para Todos Rio 2016, onde também conseguiu conquistar o segundo lugar em sua categoria. Na festa da passagem da Tocha Olímpica por Erechim, Pedro foi um dos atletas que receberam este símbolo olímpico no palco montado em frente a Prefeitura Municipal. 
Também foi homenageado o professor e treinador Giuliano Jacques Liotto, cuja atuação é determinante na caminhada da conquista de Pedro. Com graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialização em Fisiologia do Exercício pela Universidade Gama Filho e mestrado em Ciências do Movimento Humano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é professor da URI e integrante das seleções Brasileira e Gaúcha de Judô. 
“Parabéns a este verdadeiro mestre por difundir esta modalidade, estimular desafios e envolver seus alunos, fazendo com que eles se apaixonem pelo esporte e sua filosofia. Sabemos que o estímulo ao esporte entre os jovens pode transformar a sociedade. O mais interessante é que, quando ensinamos à criança o caminho que ela deve andar amanhã, ela cresce e não se desvia dele. O judô é isso, é o caminho suave, pois Jo quer dizer suave e Dô, caminho”, finalizou. 
Em sua manifestação, Pedro agradeceu aos vereadores autores pela homenagem, como a toda a Casa Legislativa. “A minha conquista na Itália aconteceu porque muitas pessoas acreditaram em mim e me apoiaram por isso. Agradeço primeiro a Deus e ao meu anjo protetor, a minha família, aos meus amigos, a URI, aos professores, os colegas da Educação Física, a minha equipe de Judô e a equipe que me preparou. Ao meu treinador Giuliano Liotto, personal e nutricionista Felipe Orso e a psicóloga Eliane Vial. Sei das minhas limitações e o judô me ajudou a vencer muitas delas, por isso tenho me esforçado e dedicado a levar o judô adiante e mostrar a outras pessoas com deficiência que é possível vencer nossas dificuldades e derrubar barreiras e que os sonhos podem ser conquistados pela fé, coragem e foco”.