Pintura de faixas de segurança nas proximidades do Hospital Santa Terezinha

Atendendo ao apelo da comunidade a vereadora Eni Scandolara (PP), encaminhou pedido de providências ao Poder Executivo, solicitando a pintura de faixas de segurança junto às paradas de ônibus existentes na Rua Itália, na quadra do Hospital Santa Terezinha.

Eni enfatizou que o pedido se fez necessário em razão da grande movimentação de pedestres e veículos naquela região. “Ocorre que no local já existem rampas de acesso para deficientes, porém a faixa de segurança até o momento não foi instalada, o que tem dificultado e colocado em risco à integridade física das pessoas que passam pelo local. Acreditamos que a vida e a segurança devem estar sempre em primeiro lugar, por este motivo solicitamos a pintura das faixas travessia de pedestres, que muito auxiliarão na segurança de todos, principalmente pacientes, crianças e idosos que poderão fazer a travessia em condições de tráfego seguro”.

Comunidade quer redutor de velocidade na Rua Dr. Sidney Guerra

Aprovado na sessão extraordinária realizada na sexta-feira (20) pela Câmara Municipal de Erechim, pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Scandolara (PP), no qual solicita aos órgãos competentes do governo municipal, estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Sidney Guerra entre o trevo de acesso a cidade e a rótula de entrada do Loteamento Zimmer. 

Na justificativa a vereadora enfatizou que foi procurada por moradores dos bairros Copas Verdes e Novo Horizonte, que relataram a preocupação quanto à segurança na travessia de veículos que precisam acessar a Rua Dr. Sidney Guerra, no trecho entre o trevo de acesso da cidade e a rótula de entrada do Loteamento Zimmer. “Por se tratar de uma das principais vias de acesso à cidade, o local tem intenso trânsito de veículos. Ocorre que muitos motoristas não respeitam os limites de velocidade, nem tão pouco, as placas indicativas existentes no local, colocando em risco a vida de motoristas e pedestres. Diante do exposto solicitamos que seja realizado um estudo para instalação de redutor de velocidade no local”. 

Deputado Jerônimo Goergen garante emenda de R$ 300 mil para o Hospital de Caridade de Erechim

Dep. Fed. Jerônimo Goergen garantiu
emenda de R$ 300 mil para a saúde

Aprovado por unanimidade na última sexta-feira (20), pela Câmara Municipal de Erechim, o projeto de Lei nº 255/2013, que autoriza o Poder Executivo a transferir R$ 300 mil reais ao Hospital de Caridade de Erechim, a fim de auxiliar na aquisição de equipamentos e estruturação da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto e Centro Obstétrico. 

Na oportunidade a vereadora Eni Maria Scandolara (PP), enfatizou que o recurso veio para o município através de uma emenda parlamentar do deputado federal Jerônimo Goergen (PP). “Gostaríamos de agradecer ao Deputado Federal Jerônimo Goergen, pelo esforço e comprometimento com a saúde de nosso município. Aproveitamos para destacar o papel decisivo neste processo do ex-vereador Marcelo Demoliner e da direção do hospital, pois temos a certeza que os recursos serão muito bem empregados nesta tão importante área que é a saúde”. 

De acordo com a vereadora que também acompanhou a vinda da emenda para o município, o Poder Executivo repassará o valor de R$300.000,00 ao Hospital de Caridade de Erechim, em três parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 10.000,00, imediatamente após a aprovação desta Lei, a segunda, no valor de R$ 140.000,00 , no mês de Março de 2014, e a terceira, no valor R$ 150.000,00 no mês de Abril de 2014.

MENSAGEM DE NATAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM

Vereadora Eni votou contra a alteração da planta de valores do município

Confira o posicionamento da vereadora Eni Maria Scandolara (PP), sobre o projeto que alterou a planta de valores dos terrenos do município, proposta pelo governo municipal. A alteração vai representar um aumento progressivo, nos próximos quatro anos do IPTU. 

Além da vereadora Eni Maria Scandolara, votaram contra o projeto os vereadores Marcos Lando, Ernani Mello, Leandro Basso, Luiz de Brito, Claudemir Araújo e Silvio Ambrósio.

Senadora Ana Amélia faz balanço de sua atuação no Congresso Nacional em 2013

Parlamentar destacou a lei que garante cobertura dos planos de saúde para tratamento com medicamento oral para pacientes com câncer como a iniciativa mais importante do mandato

Ao apresentar balanço de seu trabalho neste ano, nesta terça-feira (17), a senadora Ana Amélia (PP-RS) considerou a iniciativa mais importante de seu mandato a lei que garante cobertura dos planos de saúde para tratamento com medicamentos de uso oral para pacientes com câncer, aprovada em outubro e sancionada recentemente.

— Quando essa lei começar a valer, em maio do ano que vem, vai permitir que mais de um milhão de portadores de câncer recebam tratamento com remédios de uso oral, eficiente e seguro, em sua própria casa — comentou.

Outra iniciativa relevante na área da saúde, acrescentou a senadora, foi a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora da mama no mesmo procedimento para a retirada do câncer, da qual foi relatora no Senado.

Ana Amélia destacou que também voltou suas atenções para os problemas dos aposentados do Fundo Aerus, para o fim do fator previdenciário e pela solução de problemas para a exportação de produtos brasileiros para a Argentina. A parlamentar votou pelo fim do voto secreto em todas as decisões do Congresso Nacional e apresentou projeto de resolução (PRS 88/2013) para que a escolha da presidência do Senado seja por meio de voto aberto.

A progressista gaúcha comentou ainda que, a seu pedido, foram realizados vários debates nas comissões do Senado. Um deles, sobre a saúde do homem e a prevenção do câncer de próstata, que resultou na realização, pela primeira vez no Congresso Nacional, do movimento Novembro Azul. Outro foi sobre a lenalidomida,  substância usada no tratamento de um tipo de câncer chamado mieloma múltiplo. A doença afeta a produção de sangue e o funcionamento da medula óssea.

— Depois dessa audiência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] prometeu reavaliar o uso da lenalodamida, medicamento proibido no Brasil, mas que é essencial para recuperação dos portadores dessa doença. Só no Brasil mais de 60 mil pessoas sofrem com o difícil enfrentamento desse câncer. Em muitos casos, esses bravos pacientes são obrigados a vender seu próprio carro para conseguir pagar o medicamento que é comprado em outros países — explicou.

No setor rural, a senadora destacou duas iniciativas: a aprovação do projeto, de sua autoria, que cria um marco regulatório na relação entre produtores rurais e agroindústrias nos contratos de parceria de produção integrada, e a aprovação do projeto que evita a obrigatoriedade de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas, do qual foi relatora na Comissão de Agricultura do Senado (CRA).

Erechim: IPTU vai aumentar e muito em 2014

A Câmara de Vereadores de Erechim, em sua última sessão ordinária do ano, antecipou o Natal e presenteou o contribuinte com um verdadeiro “presente de grego”. A maioria dos vereadores aprovou na noite de ontem (16) a alteração da Planta de Valores dos terrenos do município, proposta pelo governo Polis/Ana, o que vai representar um aumento progressivo, nos próximos quatro anos do IPTU, que, na maioria dos casos chegam a quase 500%. A URM - Unidade de Referência Municipal, que serve de base para cobrança de créditos, tributos, taxas, serviços e outras receitas do município, também  teve aumento de 5,07% ficou fixada em R$ 3,08 para o próximo ano e a taxa de coleta de lixo irá aumentar em 35%.
Quando a variação da atualização da planta de valores, tenha apresentado correção superior a 300%, que é em torno de 90% dos casos, os percentuais de aumento são respectivamente,  de 80% em 2014, 60% em 2015,  50% em 2016 e 35% em 2017, o que no acumulado, representa 483% de aumento sobre o valor do metro quadro do terreno e consequentemente, sobre o valor do IPTU.
Os projetos 225/2013 – que consolida a legislação tributária e institui o código tributário municipal, o 226/2013 – que institui a planta de valores venais de imóveis para efeitos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana “IPTU”, e o 242/2013 – que atualiza a base de cálculo do IPTU e o valor da URM, para o Exercício de 2014, estabelece prazos de pagamento de tributos e autoriza a celebração de convênios para recebimento de tributos, foram aprovados pela maioria dos vereadores.
O primeiro teve seis votos contrários dos vereadores Marcos Lando, Ernani Mello, Eni Scandolara, Leandro Basso, Luiz de Brito e Claudemir Araújo; o segundo sete votos contrários de Marcos Lando, Ernani Mello, Eni Scandolara, Leandro Basso, Luiz de Brito, Claudemir Araújo e Silvio Ambrósio, e o terceiro quatro votos contrários de Marcos Lando, Ernani Mello, Eni Scandolara e Luiz de Brito.
Na defesa dos interesses da comunidade e cumprindo o papel de fiscalizar as ações do Poder Executivo, os vereadores de oposição aprofundaram o debate sobre o maior aumento de impostos dos últimos 20 anos.
Segundo apurou o vereador Marcos Lando (PDT), com base nos índices apresentados, o IPTU vai subir de forma estratosférica em alguns pontos da cidade. “Com a atualização da planta de valores o reajuste chegará próximo aos 500% na maioria das regiões da cidade. O contribuinte irá pagar impostos absurdos a partir do ano que vêm. Já havíamos alertado sobre o assunto anteriormente e agora temos a confirmação que o governo municipal esta punindo o contribuinte erechinense”.
Para o vereador Ernani Mello (PDT), o projeto que altera a planta de valores e consequentemente aumenta o IPTU não poderia ser votado sem antes passar por um profundo debate com a comunidade através de uma audiência pública. “O princípio da publicidade, que esta consagrado na nossa Constituição não foi respeitado. Nem os vereadores, muito menos a comunidade de Erechim sabe ao certo quais eram os índices anteriores para calcular o atual, vamos saber o resultado somente quando recebermos o carnê para pagamento do IPTU. O nosso compromisso é com o povo erechinense ao qual representamos, por isso meu voto foi contrário a este projeto”, finaliza Ernani Mello.
A vereadora Eni Scandolara (PP), afirmou que o dinheiro arrecadado através dos impostos deveria retornar a comunidade através de obras e serviços de qualidade. “Votamos contra a iniciativa do governo, pois entendemos que o aumento é abusivo. Além disso, não encontramos no projeto o valor atual do metro quadrado, somente indicadores do que será cobrado a partir de 2014, de acordo com a rua e região da cidade onde está localizado”.
O vereador Luis de Brito (PSD) enfatizou que estava do lado da comunidade e apresentou exemplos do aumento proposto pelo governo municipal. “Como o tributo municipal é calculado em cima do valor venal estabelecido pelo município, alguns terrenos poderão ter seu valou triplicado. Na Rua Machado de Assis por exemplo, num terreno de 408m², o contribuinte paga hoje R$444,65 de IPTU. Em 2014 o valor passará para R$800,36 e como o aumento é progressivo em 2017 o valor chegará a R$2.593,27. Isto significa um aumento do IPTU de 483%”.
O vereador Claudemir de Araújo (PTB), também votou contra o aumento e alertou ao líder do governo na câmara, que irá encaminhar todos os contribuintes descontentes para a residência do vereador. “Avaliar os terrenos é uma coisa, encontrar alguém para pagar a conta, é outra bem diferente. Os números de aumento são bem altos e quem sai prejudicado nesta história toda é o contribuinte”.
Para o vereador Leandro Basso (PCdoB) muitos contribuintes terão dificuldades em pagar o imposto. “Nosso partido em outras cidades brasileiras foi contra o aumento excessivo da planta de valores e IPTU. Preciso votar hoje pensando em todos os eleitores que represento e de acordo com a minha consciência, pois não concordo com o projeto apresentado. Muitas questões levantadas aqui neste plenário não foram respondidas”.
Durante a apreciação da matéria os vereadores de oposição solicitaram ao Presidente da Câmara, que a votação fosse nominal para que a comunidade soubesse a posição de cada vereador, porém os vereadores da base governista, que tem a maioria dos votos não aceitaram a proposta. Após a aprovação em plenário os projetos serão sancionados pelo Prefeito Municipal Paulo Alfredo Polis (PT) nos próximos dias.

Vereadora Eni quer revisão e instalação de placas indicativas de ruas

Na sessão de segunda-feira (09), a vereadora Eni Maria Scandolara (PP), apresentou pedido de providências ao governo municipal, no qual solicita a revisão e instalação de placas indicativas com o nome das ruas existentes na cidade, bem como de pontos de referência, pontos turísticos e rotas de saída do município. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Segundo a vereadora a falta de placas indicativas de ruas, bairros e avenidas; pontos referenciais como Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Praças, Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais; Pontos Turísticos, e de rota de saída do município, tem dificultado o deslocamento de pessoas que não conhecem a cidade e a entrega de encomendas e correspondências. “A falta do equipamento prejudica a localização de ruas, por serviços de correios e outras formas de entrega de encomendas. A situação fica ainda mais complicada nos bairros e novos loteamentos, muitos deles sem indicação do nome das ruas”. 

Eni enfatiza que o município também deveria oferecer informações mínimas para o deslocamento de turistas e visitantes. “Quem visita nosso município encontra dificuldades de deslocamento. Acreditamos que a revisão e instalação destas placas indicativas, que tem por finalidade identificar as vias, os destinos e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, iria facilitar muito a vida das pessoas”.

Comunidade solicita instalação de boca de lobo na esquina da Rua Campos Sales com Rua Silveira Martins

Aprovado por unanimidade na noite de ontem (09), na Câmara de Vereadores de Erechim, pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita estudo para instalação de boca de lobo na esquina da Rua Campos Sales com Rua Silveira Martins.

A vereadora salientou que foi procurada por moradores das proximidades que relataram o problema de alagamento no local. “Ocorre que devido ao declive acentuado, e inexistência de bocas de lobo, a água da chuva acaba causando alagamento de residências e transtorno aos moradores. Considerando tratar-se de uma iniciativa simples, mas de muita importância para a comunidade, estamos solicitando a instalação das bocas de lobo. A municipalidade pode aproveitar o período de pouca chuva para resolver o problema”.

Vereadora Eni solicita melhorias na Rua Carlos Rigoni

Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (05), pela Câmara de Vereadores, pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita diversas melhorias na Rua Carlos Rigoni, localizada no bairro Boa Vista.

De acordo com a vereadora os moradores pedem atenção do governo municipal para a situação existente em toda a extensão da via. “Atendendo ao pedido da comunidade estamos solicitando a realização de operação tapa buracos, limpeza de meio fio e desobstrução de bueiros. Ocorre que devido ao grande fluxo de veículos nesta região da cidade a via encontra-se comprometida em vários pontos, dificultando o deslocamento e causando danos aos veículos, necessitando urgente operação tapa buracos. Além disso, a comunidade reivindica a limpeza do meio fio e desobstrução dos bueiros”.

Comunidade quer instalação de semáforo no cruzamento das ruas Espírito Santo com Maranhão

Atendendo a solicitação da comunidade a vereadora Eni Maria Scandolara(PP), encaminhou na última segunda-feira, pedido de providências aos órgãos competentes da prefeitura municipal, no qual solicita um estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Espírito Santo com Rua Maranhão. 

De acordo com a vereadora, motoristas e pedestres estão reclamando da falta de segurança no local. “Nosso gabinete tem sido procurado por muitas pessoas que reclamam que o fluxo intenso de veículos dificulta e torna perigosa a travessia no cruzamento. Acreditamos que a instalação de um conjunto de semáforos irá garantir mais segurança a motoristas, motociclistas e pedestres, especialmente crianças, idosos e deficientes que transitam pelo local e enfrentam grande dificuldade com o aumento de veículos na região em questão”.

Vereadora Eni Scandolara encaminha Moção de Apoio às demandas do IPE

Aprovado por unanimidade na noite de ontem (02), na Câmara de Vereadores, o encaminhamento de uma Moção de Apoio as demandas das representações médicas do Rio Grande do Sul, relacionadas ao IPE – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.

Na oportunidade a vereadora Eni Maria Scandolara (PP), autora do pedido, enfatizou que a iniciativa tinha como objetivo solidarizar-se as Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul); Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers); Laboratório Associados; Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul; e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), entre outras representações médicas de nosso Estado, que estão reivindicando demandas junto ao Governo Estadual, referentes ao IPÊ - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. “O grupo solicita duas demandas do setor da Saúde: o pedido de apoio para garantir o repasse de R$ 226 milhões ao IPE para pagar hospitais, clínicas e laboratórios no mês de dezembro deste ano e a necessidade de revisão do orçamento do IPE para o ano que vem. O governo encaminhou a previsão de R$ 1,38 bilhões para o instituto e a necessidade, segundo a categoria, é de R$ 1,8 bilhões”.

A vereadora enfatizou ainda que a comunidade gaúcha esta preocupada com a decadência assistencial do IPE, em função da ausência de repasse legalmente assegurado pelo Governo do Estado. “Diante do exposto, solicitamos que após aprovada seja encaminhada as entidades anteriormente citadas e a direção do IPE, a presente Moção de Apoio”.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, Femama promove ação para cobrar mais recursos para a saúde pública

Senadora Ana Amélia participou do evento e destacou iniciativas voltadas à melhoria e agilidade no tratamento dos pacientes com câncer

Senadora Ana Amélia citou a Lei de sua autoria
que amplia o acesso ao tratamento do câncer

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) promoveu nesta quarta-feira evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Câncer e de pressão pela destinação de 10% do orçamento da União para a saúde. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do encontro no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Na sua fala, Ana Amélia reiterou seu apoio à necessidade urgente de aumentar os investimentos do governo federal e melhorar a gestão dos recursos na saúde.

— Temos que assegurar 10% dos recursos para a saúde e também fortalecer o Sistema Único de Saúde para garantir atendimento a todo cidadão — acrescentou.

A parlamentar gaúcha também destacou recentes iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional e já transformadas em lei para melhorar e agilizar o tratamento do câncer. Entre elas, a proposta para que os planos de saúde paguem o tratamento da doença em casa, com remédios de uso oral. Ana Amélia foi autora da lei, sancionada no último dia 13.

Além disso, a progressista gaúcha lembrou de duas leis das quais foi relatora no Senado. Uma delas para que a cirurgia de reconstituição da mama seja realizada no mesmo procedimento para retirada do tumor, de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM). A outra, obrigando o SUS a iniciar o tratamento em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico, do ex-senador Osmar Dias (PMDB-PR).

Ana Amélia citou também as ações realizadas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pedindo a liberação da comercialização da lenalidomida, medicamento para o tratamento do mieloma múltiplo (câncer na medula óssea).

— É uma ação necessária para aliviar a dor desses pacientes. Ouvimos relatos dramáticos de pessoas que venderam o carro pra importar o medicamento, pois ele não pode ser vendido no Brasil — disse Ana Amélia, lembrando que a lenalidomida é autorizada em mais de 80 países atualmente.

Vereadora Eni Scandolara participa de audiência com deputados

A vereadora Eni Maria Scandolara (PP), participou na última semana em Porto Alegre, de reunião com o Deputado Federal Vilson Covatti (PP) e com a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP). No encontro a vereadora pleiteou recursos para projetos na área educacional, cultural e de atenção ao idoso.
Na oportunidade o Deputado Federal Vilson Covatti garantiu que já encaminhou emenda parlamentar a fim de viabilizar a reforma de uma escola municipal. A solicitação esta sendo intermediada pela vereadora a pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Já a Deputada Estadual Silvana Covatti, enfatizou que esta a disposição da vereadora e do município de Erechim, para implementar projetos que melhorem a vida da comunidade.
Eni Scandolara ressaltou a importância do encontro. "É muito importante que os vereadores pleiteiem emendas junto aos deputados, expondo, através de projetos, as necessidades do município. Aguardamos agora a viabilização e repasse dos recursos”.

Vereadora Eni Scandolara garante duas emendas ao Orçamento 2014

Incremento de R$ 50 mil reais será destinado aos fundos municipais dos direitos do idoso e dos direitos da pessoa com deficiência

A Câmara de Vereadores de Erechim aprovou na noite de ontem (25) a proposta orçamentária do município para o exercício financeiro de 2014, estimada em R$ 204 milhões.

Ao projeto foram apresentadas, quatro emendas, duas delas encaminhadas pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), que altera os valores para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania. “Analisando a proposta da Lei Orçamentária do Executivo constatamos a previsão de apenas R$ 10.000,00 destinados a cada um dos dois fundos, sendo R$ 2.000,00 para auxilio a entidades. Entendemos que este valor era simbólico. Propomos inicialmente um aumento de R$ 98.000,00 que somados aos R$10.000,00 existentes dariam as condições mínimas de trabalho nestes segmentos, pois entendemos que as entidades sociais e os conselhos realizam um trabalho voluntário em prol da comunidade, muitas vezes desenvolvendo atividades que seriam pertinentes ao governo municipal. Diante da informação do Líder de Governo, que não seria possível retirar esta quantia da reserva de contingência, aceitamos a suplementação de R$ 50.000,00, que não é o ideal, mas que representa o inicio de uma caminhada no sentido de valorização das entidades e conselhos”. 

Além do incremento de recursos as emendas acrescentaram itens as ações e metas prioritárias, entre elas destinar recursos financeiros para o COMID – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do CONPEDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, valorizando, dando maior autonomia e incentivando as parcerias público-privadas, para maior atenção a inclusão social dos idosos e pessoas com deficiência.

Ana Amélia é a mulher mais influente no Congresso Nacional, aponta pesquisa do Diap

Lista foi divulgada nesta segunda-feira. Ana Amélia também é a mais votada entre os parlamentares gaúchos

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a parlamentar mulher mais influente do Congresso Nacional, conforme lista divulgada nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A progressista também é a mais bem votada entre os parlamentares do Rio Grande do Sul que aparecem na lista.

-Estar na lista do Diap é uma honra para o parlamentar, pois é considerado uma espécie de Oscar da política. Essa escolha aumenta ainda mais a responsabilidade no compromisso de atender às demandas da sociedade - comentou a senadora.

Na lista geral, Ana Amélia aparece entre os 20 parlamentares mais influentes entre os 594 congressistas. Está na 18ª posição. 

A pesquisa do Diap é realizada desde 1994. Na primeira etapa, foram definidos os "100 Cabeças do Congresso", levando em conta quesitos como poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa. A partir disso, 65 desses 100 parlamentares votaram nos dez senadores ou deputados mais influentes.

Programa Descarte Solidário foi aprovado pela Câmara de Vereadores

O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na noite de segunda-feira (11), o projeto de lei da vereadora Eni Maria Scandolara (PP), que dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário.

Na defesa do projeto sugestão que será encaminhado ao Governo Municipal, a vereadora enfatizou que o Programa Descarte Solidário, tem como objetivo promover a limpeza da cidade, melhorando não só o aspecto urbanístico, mas, também, a qualidade de vida do cidadão e auxiliar as famílias carentes e entidades de assistência social. “Muitas vezes, os moradores descartam sofás, mesas, guarda-roupas, máquinas de lavar, fogões e até restos da construção civil, em terrenos baldios, canteiros e vias públicas, o que tem causado muitos transtornos. Com esta iniciativa estaremos preservando o meio ambiente e melhorando aspectos urbanísticos da cidade. Os objetos em bom estado recolhidos pela municipalidade serão disponibilizados para que possam ser reaproveitados por famílias carentes já cadastradas na Secretaria de Cidadania e Promoção Social, ou destinados a entidades vinculadas ao COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e os inservíveis para descarte em local adequado”.

Eni Scandolara ressaltou ainda que só poderão ser descartados os objetos que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos, e transportados em veículos de carga do município ou da empresa responsável pela coleta seletiva. “Para os fins desta Lei a coleta será disciplinada pelo Poder Público, em consonância com o serviço de coleta seletiva existente e mantido pelo município”.

Vereadora Eni solicita informações sobre educação integral

Aprovado por unanimidade na noite de ontem (11), na Câmara de Vereadores de Erechim, pedido de informações encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, informações referentes à educação integral oferecida aos alunos da rede municipal.

De acordo com a vereadora o objetivo é possibilitar uma análise mais aprofundada das questões relacionadas à educação municipal. “Entre outras informações estamos solicitando a quantidade de alunos atendidos pela educação integral em cada uma das escolas municipais; os projetos desenvolvidos no contra turno, bem como as entidades parceiras e profissionais envolvidos no desempenho das atividades; e quais os projetos remanescentes do Proeti – Programa de Educação em Tempo Integral, que continuam sendo desenvolvidos”.

Projeto de Lei Sugestão de Eni deverá ir à votação na próxima segunda-feira

Projeto de Lei Sugestão da vereadora Eni Scandolara (PP), que dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário, deverá ir à votação da próxima segunda, 11.

De acordo com a vereadora autora, entende-se por Descarte Solidário, a coleta de sofás, fogões, mesas, guarda-roupas, geladeiras, mobiliários, eletrodomésticos, portas, máquinas de lavar, madeiras em geral, dentre outros.

Os objetos recolhidos pela municipalidade serão disponibilizados para que possam ser reaproveitados por famílias carentes já cadastradas na Secretaria de Cidadania e Promoção Social, ou destinadas a entidades vinculadas ao COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e os inservíveis para descarte em local adequado.

Só poderão ser descartados os objetos que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxílio de equipamentos, e transportados em veículos de carga da municipalidade ou da empresa pela coleta seletiva. Para os fins desta Lei, a coleta será disciplinada pelo Poder Público, em consonância com o serviço de coleta seletiva existente e mantido pelo município.

Ainda no projeto, ao chefe do Executivo fica autorizado a celebrar os convênios que se fizerem necessários à execução desta Lei, bem como a promover campanha publicitária e distribuição de folhetos informativos para esclarecimento público sobre o seu conteúdo.

Justificando sua iniciativa, Eni ressalta que sofás, mesas, guarda-roupas, máquinas de lavar, fogões a até restos de construção civil são partes dos resíduos descartados irregularmente pela população nas vias públicas da cidade, nos riachos, em terrenos baldios, nas margens das estradas do interior do município, entre outros espaços.

“Tal atitude desencadeia problemas ambientais, sendo o principal voltado para a própria saúde da população que comete a infração e que vive em locais próximos onde são deixados esses materiais. Afinal, nestes pontos não são colocados apenas os móveis, as pessoas acabam deixando também o lixo orgânico, gerando a proliferação de ratos e insetos”, pontua.

O Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte de móveis, eletro e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário, tem o objetivo de promover a limpeza da cidade, melhorando não somente o aspecto urbanístico, mas, também, a qualidade de vida do cidadão e auxiliar as famílias carentes e entidades de assistência social.

“Muitas vezes, os moradores descartam tais materiais em terrenos baldios, canteiros e vias públicas, que acabam servindo de depósitos ocasionando transtornos de ordem pública. A intenção é fazer com que o meio ambiente seja respeitado e a cidade se torne mais limpa e humanizada, dando uma maior qualidade de vida aos seus moradores, com impacto positivo no meio ambiente”.

Finalizando, Eni destaca que promover a limpeza da cidade, melhorando não só aspectos urbanísticos, mas, também, a qualidade de vida do cidadão, é uma forma de estimular a prática da cidadania, por meio da conscientização das pessoas e do respeito ao ambiente que habitam e dividem com os demais. Com esta proposta a Prefeitura Municipal estabelecerá um programa de coleta de materiais e a população em geral poderá manter a cidade limpa.

Legislativo encaminha voto de congratulação a Irma Rosa Chinazzo

Irma Rosa Chinazzo recebeu na última sexta-feira, dia 1º de novembro, o prêmio Desempenho Funcional, do Ministério da Fazenda. A distinção é entregue ao funcionário que obteve destaque em suas funções, pela qualidade e eficiência dos trabalhos realizados junto ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal.

De acordo com a vereadora Eni Maria Scandolara (PP), autora do requerimento, a homenageada que trabalha na Agência Regional de Erechim foi escolhida dentre todos os servidores da Receita Federal, Delegacia de Passo Fundo, que congrega mais de 150 municípios. “A servidora é uma pessoa que se destaca por sua responsabilidade, dedicação ao trabalho e a família, simplicidade, e acima de tudo, pelo exemplo de cidadã e servidora pública. Diante do exposto solicitamos que seja encaminhado Voto de Congratulação a Irma Rosa Chinazzo pela conquista”.

Vereadora Eni solicita revitalização da pintura de faixas de segurança e lombadas

Foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores de Erechim, pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Scandolara (PP), no qual solicita ao governo municipal a revitalização da pintura de faixas de segurança e lombadas existentes no perímetro urbano da cidade.

Na oportunidade a parlamentar enfatizou que o desgaste natural e a própria ação do tempo, em especial em épocas de mais chuvas, desfaz com mais facilidade a pintura de faixas de segurança e lombadas. “Ocorre que nas últimas semanas nosso gabinete tem recebido diversas reclamações da comunidade em relação ao assunto. A maioria das faixas de segurança em muitos pontos da cidade estão quase apagadas, dificultando a vida dos motoristas e pedestres. Em outros, porém, existem em duplicidade, o que tem confundido principalmente crianças e idosos. A falta de pintura também pode ser constatada nas lombadas”.

Eni disse ainda que a iniciativa tem como objetivo auxiliar motoristas e pedestres, a fim de evitar eventuais acidentes. “Zelar pela segurança da comunidade é uma das atribuições do poder público. A cada ano, as ocorrências de atropelamentos nas faixas de travessia de pedestres aumentam. Por este motivo a perfeita visualização das mesmas é de fundamental importância”.

Faixas de segurança com a pintura apagada ou em duplicidade estão confundindo pedestres e motoristas

 

25 de outubro Dia do Dentista

Parabéns a toda classe que cuida com tanto esmero do nosso sorriso. Um viva a todos os Dentistas.

Legislativo encaminha votos de congratulações a religiosos

Aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (21), numa iniciativa dos vereadores Eni Scandolara (PP) e Serginho Bento (PT) o encaminhamento de votos de congratulações ao Pe. Gianni Menegazzi pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, Irmã Terezinha Facco pelos 50 anos de vida religiosa, Dom Frei José Gislon e Pe. Dirceu Balestrin pelos 25 anos de sacerdócio, e Dom Girônimo Zanandrea pelos 25 anos de sua sagração como bispo.

Na oportunidade os parlamentares enfatizaram que os religiosos vêm prestando serviços em nossa cidade com extremo carinho, afeição e humildade em todas as suas ações. Que abdicaram de uma vida familiar e social para viver e transmitir ao próximo, os ensinamentos de Cristo. 

Eni e Serginho destacaram a excepcional dedicação dos religiosos em prol da comunidade de Erechim. “Desejamos, com muito ardor, que nosso município possa continuar sempre cultivando talentos como os do Bispo Diocesano Dom Frei José Gislon, Bispo Emérito Dom Girônimo Zanandrea, dos padres Gianni Menegazzi e Dirceu Balestrin, e da Irmã Terezinha Facco, que são exemplos para toda a comunidade, através do carisma, vivencia, anunciação, solidariedade, partilha e justiça social”.

Congresso aprova projeto que garante cobertura de remédios orais contra o câncer pelos planos de saúde

Iniciativa da senadora Ana Amélia para tratamento domiciliar segue agora para sanção presidencial

Ana Amélia é a autora do projeto que obriga planos de
saúde a pagar por quimioterapia oral em casa

Com a aprovação no plenário do Senado, nesta terça-feira (22), segue para sanção presidencial o Projeto de Lei (PLS) 352/2011 que inclui o tratamento com remédios de uso oral contra o câncer, em casa, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) era considerada prioritária pelo Congresso dentro das atividades do Outubro Rosa, campanha que chama atenção das mulheres sobre os riscos do câncer de mama.

-- Mas esse projeto não alcança apenas as mulheres, é a todos os pacientes de câncer. É o protagonismo do Senado na solução de um grave problema: a inclusão da quimioterapia oral no rol dos serviços dos planos de saúde -- destacou a progressista gaúcha.

Durante a discussão do projeto, relatado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), todos os parlamentares que falaram elogiaram a iniciativa de Ana Amélia e destacaram a atuação da parlamentar no Senado. Com dois anos e oito meses de mandato, esse é o primeiro projeto de autoria da senadora aprovado em todas as etapas no Congresso, necessitando apenas da sanção da presidente para se tornar lei. A agilidade da tramitação foi destacada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PDT-RR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

-- Hoje é o dia mais importante do meu mandato. Só por esse projeto teria valido a pena a eleição para senadora, representando o Rio Grande do Sul. Está sendo concluído um processo, iniciado aqui nesta Casa, que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de câncer -- enfatizou Ana Amélia no plenário.

A iniciativa da senadora, quando sancionada, dá a garantia de lei à inclusão da quimioterapia oral em casa nas obrigações dos planos de saúde. Na segunda-feira (21), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tinha divulgado resolução incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer, publicada no Diário Oficial desta terça-feira e válida a partir de janeiro. Também nesta terça, em visita ao gabinete de Ana Amélia, o diretor-presidente da ANS, André Longo, destacou a coincidência das datas e elogiou o projeto da parlamentar gaúcha.

-- A resolução da ANS só surgiu a partir do projeto apresentado pela senadora, que tem todos os méritos pela iniciativa. E lei tem força de lei -- enfatizou Longo.

O projeto

Pela iniciativa, os planos de saúde privados terão que cobrir despesas dos medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, no tratamento domiciliar, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar. Atualmente, a Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), modificada pela proposta, exclui da cobertura dos seguros o fornecimento de medicamentos para tratamento em casa. Como foi alterada no mérito na Câmara, a proposta retornou ao Senado para análise das modificações pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Ana Amélia lembrou que a iniciativa do projeto foi do Instituto Oncoguia, presidido pela médica Luciana Holtz, a partir de audiências públicas da CAS em 2011. Durante a sessão desta terça-feira, a progressista também destacou a atuação da Femama, que tem a médica Maira Caleffi como presidente.

A senadora enfatizou que, atualmente, os planos de saúde só são obrigados a arcar com os custos em ambulatórios. Quando a medida estiver em vigor, pacientes de diferentes tipos de câncer, como próstata, mama, colo retal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele poderão ser beneficiados, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Ana Amélia explicou ainda que, hoje, cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial. Segundo ela, em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral.

Substitutivo anterior

O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no final de agosto, relatado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), é um substitutivo acatado anteriormente pela Comissão Defesa do Consumidor (CDC), com emenda da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O substitutivo trocou o termo "quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral" por "tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral". Os medicamentos antineoplásicos são usados para inibir ou evitar a disseminação de tumores malignos (câncer).

A emenda aprovada na Seguridade passou a permitir o fracionamento por ciclo desses medicamentos, de acordo com a prescrição médica, uma vez que o tratamento do câncer quase sempre combina mais de uma etapa, como cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou transplante de medula óssea. Ainda segundo a emenda, os medicamentos serão oferecidos diretamente ao paciente.

Buracos estão deixando a Av. Comandante Kraemer intrafegável

Vereadora Eni Scandolara pede o reperfilamento asfáltico
da Av. Comandante Kraemer

Nesta segunda-feira (21) a situação precária do asfalto em diversas ruas da cidade, foi novamente tema de debate na Câmara de Vereadores de Erechim. A vereadora Eni Scandolara (PP) encaminhou pedido de providências ao governo municipal, solicitando o reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Av. Comandante Kraemer.

De acordo com a parlamentar a comunidade reclama que devido à falta de manutenção a avenida esta quase intrafegável por conta da grande quantidade de buracos e desníveis na via. “Transitar pela Av. Comandante Kramer, uma das principais avenidas da cidade, esta cada vez mais difícil. É buraco em cima de buraco, situação que esta gerando prejuízo aos motoristas e colocando em risco a segurança da comunidade. Precisamos de uma ação imediata do Poder Público para sanar o problema”.

Eni Scandolara enfatizou que a Av. Comandante Kraemer possui intenso trafego de veículos de pequeno e grande porte, além disso, é uma importante via de ligação entre a região central e os bairros da cidade. “Diariamente centenas de carros, com famílias, pessoas indo ao trabalho, ao Hospital de Caridade e estudantes que se dirigem à escola passam pelo local. As constantes operações tapa buraco não resolvem o problema, na primeira chuva eles retornam com toda a força. Por este motivo estamos pedindo o urgente reperfilamento em toda a extensão da avenida”.

 

 

 

 

Senadores querem acelerar projetos que reduzem a guerra fiscal e o endividamento de Estados e Municípios

Relatora do PL 335/2011, senadora Ana Amélia participou da reunião no gabinete do senador Luiz Henrique

Parlamentares estiveram reunidos na noite desta terça-feira (15), no gabinete do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), para definir ações para acelerar projetos que visam reduzir a guerra fiscal e o endividamento de Estados e Municípios. Participaram, além da senadora Ana Amélia (PP-RS), os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Delcídio do Amaral (PT-MS), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Reunião entre parlamentares ocorreu no
gabinete o senador Luiz Henrique

Entre as matérias discutidas está o projeto de lei (PLS 335/2011), de autoria do senador Luiz Henrique, e relatado pela senadora Ana Amélia. A iniciativa autoriza a União a abater do saldo devedor da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, valor equivalente a até 20%, para programas de investimentos em de infraestrutura, ciência e tecnologia e mobilidade urbana.

O projeto de lei (PLS 106/2013) de autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS, para disciplinar a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de compensar perdas resultantes de redução da alíquota interestadual incidente nas operações interestaduais com bens, mercadorias e serviços, também está entre as prioridades.

A matéria é relatada pelo senador Armando Monteiro e deverá ser debatida na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (23). Além desses temas, os senadores discutiram também a mudança do indexador das dívidas dos estados, considerado fora dos juros de mercado, além da aprovação de um projeto que cria regras para a cobrança do ICMS nas vendas pela Internet.

15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR

Nossa gratidão àqueles que fizeram do magistério um ideal, mesclando a arte de ensinar com o dom da convivência, tornando-se nossos amigos e transmitindo suas experiências que grandemente ajudaram na nossa formação.

Ser professor é reconhecer que todos os dias são feitos para o aprendizado... como diria Cora Coralina: "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina".

Reconhecemos o valor daqueles que fazem da arte de ensinar a sua profissão.

Parabéns aos colegas professores pelo seu dia!

Vereadora Eni Scandolara participou do Encontro Estadual da Mulher Progressista

Mais de 350 lideranças progressistas de todas as regiões do Rio Grande do Sul lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, durante o Encontro Estadual da Mulher Progressista, realizado no dia 28 de setembro. O evento teve como tema central "A Mulher Progressista e o Novo Momento Político", e contou com a presença da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Representando as mulheres progressistas da região Alto Uruguai, estiveram presentes no evento a vereadora de Erechim Eni Maria Scandolara e a presidente regional da Mulher Progressista Cerilde Braciak.

Em seu pronunciamento a senadora Ana Amélia destacou a força da mulher na sociedade e na política e incentivou o público feminino a enfrentar o desafio das urnas. 

Já a presidente da Mulher Progressista do RS, Ana Regina Gorski, estimulou as mulheres à candidatura em 2014. Destacou que "o exército de lideranças femininas progressistas farão a diferença nas próximas eleições".

A deputada estadual Silvana Covatti declarou que, se alguém conquistou plena igualdade política, foram as mulheres. “Mas é preciso conquistar mais cargos públicos e participar mais da política”, acrescentou.

Palestrante no evento, o presidente do PP/RS, Celso Bernardi, destacou que os partidos precisam investir nas mulheres e na Juventude para crescerem e saírem fortalecidos nas eleições. “Não queremos somente a mulher em passeatas, mas sim conquistando seu espaço no poder. Está lançado  o desafio para que o partido tenha o maior número de candidatas a deputada estadual e federal", propôs.

Ao longo da manhã, três palestrantes falaram sobre assuntos referentes à atuação da mulher na política. O advogado em direito eleitoral e professor universitário Gustavo Paim, abordou o tema “A mulher no contexto da política atual e a reforma política que queremos”; o jornalista e cientista político Cleber Benvegnú palestrou sobre a “Crise dos partidos políticos e os caminhos possíveis - a realidade da política no Brasil”; e o presidente Celso Bernardi falou sobre o “Cenário Político do Rio Grande do Sul”.

Fazendo uma avaliação positiva do encontro a vereadora Eni Scandolara, enfatizou que está convicta de que a mulher é a grande agente de transformação social. “A força e importância da mulher no contexto político, bem como a sua organização e mobilização, tornam-se um diferencial relevante no meio onde atuam”.

 

 

Vereadora Eni Scandolara participou do Programa Fala Vereador e prestou contas a comunidade

A vereadora Eni Maria Scandolara, participou do Programa Fala Vereador, especial prestação de contas. Na oportunidade relatou as ações e trabalhos realizados pelo seu gabinete até o momento. Durante a entrevista concedida ao jornalista Laone Amaral, ela enfatizou que mais de 70 iniciativas nas mais variadas áreas foram apresentadas em plenário e que seu gabinete atendeu mais de 600 pessoas desde o início do ano. 

Falou também da sua participação nas Comissões Especiais dos Direitos dos Animais e Telefonia; da Audiência Pública que discutiu as mudanças curriculares no ensino médio e seus reflexos no aprendizado; da apresentação de dois projetos sugestão ao governo municipal, que tratam da Instalação de Comissões Internas de prevenção de acidentes nas escolas e da Implantação de Banco de Leite Materno no município de Erechim.

Destacou ainda que realiza uma oposição consciente, aprovando as boas iniciativas e apontando eventuais falhas e equívocos quando necessário.

Margens da Estrada Velha Capoerê estão sendo utilizadas como deposito de lixo e entulho

A vereadora Eni Maria Scandolara (PP), apresentou na sessão de segunda-feira (07), pedido de providências solicitando a prefeitura municipal o recolhimento de lixo e entulhos que estão sendo depositados de forma irregular nas margens da Estrada Velha Capoerê.

Eni enfatizou que foi procurada por moradores que residem no interior do município e que passam pela Estrada Velha Capoerê, que relataram o problema. “Quem trafega pela via pode observar inúmeros locais com entulhos às margens da estrada. Os montes são compostos de lixo, embalagens, galhos de árvores resultantes de podas, produtos descartáveis além de restos da construção civil”. 

A vereadora enfatizou que a situação esta preocupando a comunidade, principalmente no que se refere ao uso indevido de áreas particulares e a proliferação de ratos, baratas e mosquitos. “Devido à facilidade de acesso e proximidade com a cidade, muitas pessoas e até mesmo empresas, estão utilizando as margens da estrada para descartar lixo e entulhos. Por este motivo estamos solicitando uma ação efetiva da prefeitura municipal no recolhimento deste material nas margens da Estrada Velha Capoerê”.

Vereadora Eni Scandolara solicita melhorias na Rua Santo Dallazen

Aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (07), pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), que solicita ao governo municipal operação tapa buracos, limpeza de meio fio e desobstrução de bueiros em toda a extensão da Rua Santo Dallazen, localizada no Bairro Bela Vista.

Na oportunidade a vereadora enfatizou que a realização das melhorias é um pedido dos moradores da rua e imediações. “Ocorre que devido ao grande fluxo de veículos nesta região da cidade a via encontra-se comprometida em vários pontos, dificultando o deslocamento e causando danos aos veículos, necessitando urgente operação tapa buracos. Além disso, a comunidade reivindica a limpeza do meio fio e desobstrução dos bueiros”.

Audiência Pública Telefonia: Região Alto Uruguai apresenta dificuldades de sinal nas áreas urbanas e rurais

A audiência pública realizada nesta quinta feira (03), em Erechim, trouxe o tema da telefonia móvel no município e região, considerado de baixa qualidade tanto no meio urbano como no rural. A iniciativa foi da Comissão Especial da Telefonia do Poder Legislativo, conduzida pelo vereador Ernani Mello, que juntamente com vereadora Eni Scandolara, buscaram uma parceria da CPI da Telefonia da Assembléia Legislativa do RS para levar mais informações à comunidade sobre a realidade do setor no Brasil. Para tanto, o presidente da CPI da AL-RS, deputado Ernani Polo, foi convidado a fazer um relato dos trabalhos da Comissão Parlamentar realizados até agora.

Na abertura dos trabalhos o vereador Ernani Mello, agradeceu a presença do deputado e dos representantes da OAB Leandro Pogorzelski e do PROCON Erechim Eliane Tasca, que fizerem parte da mesa de trabalhos e enfatizou que o principal objetivo da audiência pública proposta pela Comissão Especial, era apresentar a CPI da Telefonia as demandas da região. “Estamos pensando coletivamente o desenvolvimento de Erechim e região, e este desenvolvimento depende também da prestação de um serviço de qualidade no setor de telefonia móvel. Tenho certeza que o relatório da CPI vai apontar os problemas e sugerir melhorias”.

O deputado Ernani Polo reafirmou a necessidade da mobilização das comunidades regionais no debate sobre a telefonia e ressaltou que esta é uma bandeira que se espalhou pelo país, tanto que já existem 15 CPIs instaladas no Brasil. “A CPI da Assembléia Gaúcha investiga com responsabilidade todos os temas que envolvem a questão da telefonia, deste a qualidade do sinal, cobertura, serviço de Call Center, legislação e problemas relacionados ao setor”.

Ele também lamentou o fato de a ANATEL não estar presente na audiência pública. “É lastimável que a ANATEL, que é a agência reguladora com o dever de fiscalizar este serviço concedido, não se fez presente. Vamos cobrar esta postura, afinal, a agência tem de estar presente sempre quando é chamada, pois deve esclarecer o consumidor que está descontente com a telefonia em todo o país”.

Ao falar sobre a realidade da telefonia hoje no Brasil, o deputado Ernani Polo reforçou a necessidade da redução da tarifa de interconexão, que é o custo que o consumidor paga quando a ligação feita utiliza a rede de outra operadora. A média mundial desta tarifa é de 5 centavos o minuto. No Brasil o valor chega a 40 centavos. “Precisamos esclarecer a população sobre o alto custo da telefonia no Brasil e sobre o motivo do valor ser tão elevado e o sinal ser péssimo”, sublinhou. 

Outro ponto ressaltado pelo deputado é a falta de investimentos por parte das operadoras, principalmente no meio rural. Disse que recente estudo confirmou que a telefonia é o terceiro ponto mais importante para os jovens do meio rural, estando atrás apenas da garantia de propriedade e de renda. Ernani ressaltou que neste caso, o governo federal deveria utilizar os fundos criados para o desenvolvimento da telefonia para fortalecer a comunicação no campo. O deputado também falou sobre o desrespeito ao consumidor verificado no atendimento dos Call Centers e ainda convocou os presentes a participarem do abaixo-assinado em favor de um novo Marco Regulatório das Telecomunicações, que é promovido pela CPI da Telefonia, OAB e UNALE, e pode ser acessado através dos sites www.unale.org.br e www.oabrs.org.br.

Um dos pontos de consenso entre os prefeitos e vereadores presentes foi a dificuldade de sinal de celular em algumas regiões dos municípios, situação que se repete com maior intensidade nas cidades menores do Alto Uruguai, causando inúmeros transtornos as comunidades do meio urbano e rural.

Representantes da Vivo, Oi, Tim e Claro, ressaltaram que as operadoras tem interesse em participar do debate. Eles enfatizaram que cumprem a legislação vigente oferecendo os 80% de cobertura no perímetro urbano, que novos investimentos devem ser feitos na região, porém para estender a cobertura para o meio rural seria necessária uma parceria público privada.

Estiveram presentes na audiência pública o Presidente da Câmara de Erechim José da Cruz, os vereadores Lucas Farina, Fernando Barp, Eni Scandolara e Valdemar Loch, representantes da OAB, ACCIE, PROCON Erechim, prefeituras e câmaras de vereadores do Alto Uruguai.

Ao final dos trabalhos um documento foi entregue ao deputado Ernani Polo, com as demandas de Erechim e região.