Projeto de Lei Sugestão da vereadora Eni Scandolara (PP), que dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário, deverá ir à votação da próxima segunda, 11.
De acordo com a vereadora autora, entende-se por Descarte Solidário, a coleta de sofás, fogões, mesas, guarda-roupas, geladeiras, mobiliários, eletrodomésticos, portas, máquinas de lavar, madeiras em geral, dentre outros.
Os objetos recolhidos pela municipalidade serão disponibilizados para que possam ser reaproveitados por famílias carentes já cadastradas na Secretaria de Cidadania e Promoção Social, ou destinadas a entidades vinculadas ao COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e os inservíveis para descarte em local adequado.
Só poderão ser descartados os objetos que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxílio de equipamentos, e transportados em veículos de carga da municipalidade ou da empresa pela coleta seletiva. Para os fins desta Lei, a coleta será disciplinada pelo Poder Público, em consonância com o serviço de coleta seletiva existente e mantido pelo município.
Ainda no projeto, ao chefe do Executivo fica autorizado a celebrar os convênios que se fizerem necessários à execução desta Lei, bem como a promover campanha publicitária e distribuição de folhetos informativos para esclarecimento público sobre o seu conteúdo.
Justificando sua iniciativa, Eni ressalta que sofás, mesas, guarda-roupas, máquinas de lavar, fogões a até restos de construção civil são partes dos resíduos descartados irregularmente pela população nas vias públicas da cidade, nos riachos, em terrenos baldios, nas margens das estradas do interior do município, entre outros espaços.
“Tal atitude desencadeia problemas ambientais, sendo o principal voltado para a própria saúde da população que comete a infração e que vive em locais próximos onde são deixados esses materiais. Afinal, nestes pontos não são colocados apenas os móveis, as pessoas acabam deixando também o lixo orgânico, gerando a proliferação de ratos e insetos”, pontua.
O Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte de móveis, eletro e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário, tem o objetivo de promover a limpeza da cidade, melhorando não somente o aspecto urbanístico, mas, também, a qualidade de vida do cidadão e auxiliar as famílias carentes e entidades de assistência social.
“Muitas vezes, os moradores descartam tais materiais em terrenos baldios, canteiros e vias públicas, que acabam servindo de depósitos ocasionando transtornos de ordem pública. A intenção é fazer com que o meio ambiente seja respeitado e a cidade se torne mais limpa e humanizada, dando uma maior qualidade de vida aos seus moradores, com impacto positivo no meio ambiente”.
Finalizando, Eni destaca que promover a limpeza da cidade, melhorando não só aspectos urbanísticos, mas, também, a qualidade de vida do cidadão, é uma forma de estimular a prática da cidadania, por meio da conscientização das pessoas e do respeito ao ambiente que habitam e dividem com os demais. Com esta proposta a Prefeitura Municipal estabelecerá um programa de coleta de materiais e a população em geral poderá manter a cidade limpa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário