Eni solicita a fiscalização das obras executadas no perímetro urbano

Vereadora Eni Scandolara, em proposição aprovada nesta segunda no Plenário da Casa, solicita da municipalidade, através da Pasta competente, a fiscalização das obras em construção no perímetro urbano do município, em especial as que se encontram paradas.

Parlamentar reforça, momento em que na Tribuna da Casa defendeu sua solicitação, que deve-se buscar uma maior segurança à população, evitando a ocorrência de acidentes provocados pela queda de materiais de construção, como madeiras, andaimes e outros

“Enfatizamos que fomos alertados por populares que constataram que em dias de temporais e ventos fortes esses objetos podem ser arremessados na via pública, com grande perigo aos transeuntes e as moradias próximas”, pontua.

Legislativo recebe visita da Miss Erechim, Pâmela de Oliveira

O presidente do Poder Legislativo, vereador Lucas Farina, juntamente com os vereadores Eni Scandolara e Leandro Basso, receberam na manhã desta quinta, na Sala da Presidência, a visita da Miss Erechim Pâmela de Oliveira, acompanhada pelo seu pai.

Na oportunidade, Pâmela, que já trabalhou junto a TV Câmara por dois anos, destacou a satisfação de visitar todos os vereadores do Poder Legislativo, não somente pela amizade que conquistou durante o tempo em que esteve realizando estágio, mas também pela força que recebeu de todos os parlamentares para que sempre buscasse realizar seus sonhos e de que o céu é, sempre, o limite para quem sonha.

Lucas e vereadores parabenizaram Pâmela pelo título conquistado, como também destacaram que estão torcendo para o evento que ocorre no dia 28 de maio, onde estará participando da Semifinal em Novo Hamburgo.

Moção de Repúdio contra a volta da CPMF é aprovada pelo Poder Legislativo

Numa iniciativa da vereadora Eni Maria Scandolara (PP) foi aprovada na noite de segunda-feira (09) pelo Poder Legislativo, Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº140/2015 que recriando a cobrança de CPMF.

Justificando o pedido a vereadora enfatizou que a PEC 140/2015, de autoria do Poder Executivo Federal, propõe a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, com alíquota de 0,20% a ser cobrada até 31 de dezembro de 2019. “Recriar a CPMF aumentará ainda mais a inflação, uma vez que esses preços serão repassados ao consumidor, bem como aumentará o quadro recessivo, ao diminuir a renda disponível para consumo. A sociedade brasileira já paga impostos demais e aumentar a carga tributária dos contribuintes não representaria solução aceitável, pois além de uma injustiça social com os cidadãos que pagam impostos sem a devida contrapartida de serviços públicos de qualidade”.

Eni salientou ainda que o ideal seria concentrar ações que visassem à redução de gastos e despesas da máquina pública, tais como diminuição drástica de cargos em comissão do governo federal, diminuição de ministérios, adoção de uma gestão de resultados, simplificação do modelo tributário, desburocratização do Estado, reforma política, entre outras medidas. “O Governo já arrecada 34% do PIB em tributos e agora pretende arrecadar mais R$ 32 bilhões, o que equivale à soma dos PIBs do Amapá, Acre e Roraima. Somos contrários a tal iniciativa, assim como a maioria da população brasileira”.

Após a aprovação em plenário, cópia da Moção de Repúdio será encaminhada à Presidente da República, ao Presidente da Câmara Federal, ao Presidente do Senado, bem como aos deputados federais e senadores da bancada gaúcha.

Vereadora Eni solicita estudo visando o reposicionamento de faixas de pedestres

Aprovado por unanimidade na sessão da segunda-feira (02), pedido de providências encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita estudo visando o reposicionamento das faixas de pedestres existentes na região central da cidade.

De acordo com a parlamentar tal solicitação tem como finalidade proporcional maior segurança no trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada, bem como para que os pedestres possam atravessar a via com segurança. “Enfatizamos que em alguns locais é necessário o recuo da faixa de segurança na confluência das vias para garantir uma travessia mais segura ao pedestre. Acreditamos que tal medida evita que os carros permaneçam sobre a faixa, prejudicando o deslocamento dos pedestres. O pedestre atravessará com mais segurança porque estará mais longe da esquina”. 

Segundo a vereadora a implementação do pedido é uma medida eficiente, de baixo custo e impacto no trânsito que, sem dúvida, evitará os conflitos entre motoristas e pedestres, educando para o respeito ao trânsito.

Eni Scandolara solicita melhorias no Centro Cultural 25 de Julho

Em proposição, vereadora Eni Scandolara solicita da municipalidade, a realização de diversas melhorias nas dependências do Centro Cultural 25 de Julho, a fim de atender ao apelo da comunidade, educandários, entidades e artistas que utilizam as dependências do Centro Cultural 25 de Julho.

“Solicitamos para que sejam realizados, em caráter de urgência, diversas melhorias nas dependências deste teatro, que em outros tempos era conhecido como uma das melhores casas de espetáculo do interior do Rio Grande do Sul”.

Eni pontuou, na defesa de sua justificativa que, lamentavelmente, devido ao descaso por parte do governo municipal, as dependências do teatro estariam, conforme ela, apresentando muitos problemas. “Isso nos estranha, pois em 23 de março de 2015, após ficar fechado por um ano para reformas, o Centro Cultural foi reinaugurado com muita pompa e matérias nos jornais”.

Parlamentar reporta, ainda que, segundo artistas, comunidade e visitantes, a mesa de luz responsável pelo comando da iluminação do palco não funciona desde o mês de janeiro deste ano. “As aberturas, portas e janelas, estariam enferrujadas e não foram substituídas, apenas pintadas. Nos camarins não houve nenhum tipo de reforma e encontram-se sem as condições adequadas para a sua utilização. Além disso, o fosso e salas utilizadas para os ensaios também apresentam problemas”, finaliza.

Legislativo assina repasse de meio milhão de reais para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha

Em ato ocorrido na manhã desta segunda, na Sala da Presidência, o presidente do Poder Legislativo, vereador Lucas Farina, acompanhado pelos demais vereadores da Casa, pelo prefeito Paulo Polis e vice Ana de Oliveira e direção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, assinou o repasse de meio milhão de reais que serão destinados para colaborar na realização de exames, consultas, cirurgias eletivas e na contratação de mais um médico plantonista para os finais de semana prolongados e feriados, como de outros custos internos da instituição.

Anuncio da possibilidade do repasse ocorreu ainda na semana passada junto ao Gabinete do Prefeito, oportunidade em que Lucas Farina e o líder do Governo, Zé da Cruz anunciaram ao Executivo a sugestão do repasse para auxiliar a Fundação. Ação que se concretiza na presença dos vereadores. Naquele momento, parlamentares destacaram que a sugestão era para que se possa auxiliar na realização de procedimentos que estão na espera e que, por falta de recursos não podem ser executados.

Na oportunidade, Lucas destacou a importância do momento para o Poder Legislativo que, igualmente a 2015, quando repassou meio milhão de reais a Fundação, se coloca a serviço da comunidade erechinense para dirimir a dificuldade enfrentada pela falta de recursos da União e do Estado, como para amenizar a dificuldade daqueles pacientes que estão na fila de espera. “É na ponta que estão as pessoas que mais precisam, e este recurso vem auxiliar os nossos cidadãos erechinenses”

Polis, por sua vez, destacou o momento como de extrema importância para os dois Poderes e da união de esforços em um objetivo comum. “O tema saúde é pauta em todo o território nacional, ou seja, a União e os Estados estão em crise financeira. A demanda para a área da saúde de Erechim e de outros municípios que são atendidos junto à Fundação aumentou, portanto, também aumentaram a necessidade de investimentos”.

Lembrou que somente em 2015 foram aportados pelo município junto a Fundação Hospitalar quatro milhões de reais. “O Governo do Estado mantém repasses atrasados porque não tem recursos, não há milagre”.

Prefeito também anunciou que, juntamente com os R$ 500 mil da Casa Legislativa, Executivo irá direcionar mais R$ 2 milhões neste ano à Fundação. “O município já está trabalhando para que o Pronto Socorro da Fundação tenha mais um médico plantonista, estamos detalhando as questões legais para isto. Estamos, Legislativo e Executivo criando uma solução conjunta, onde não existe dono. Temos que amenizar os problemas mais graves e diminuir o tempo de espera”.

Ainda nesta semana todos os vereadores da Casa deverão estar juntos com a direção da Fundação e Pasta da Saúde no Plenário da Câmara Municipal, oportunidade em que a Mesa Diretora, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento Social, presidida pelo vereador Ernani Mello, estarão analisando fatores e necessidades para o uso do recurso da Câmara Municipal naquela instituição.