Esta mais do que na hora dos políticos serem reconhecidos pelas ações e ...

Vereadores de Oposição querem redução de diárias e substituição por ressarcimento

Os vereadores Eni Scandolara (PP), Claudemir de Araújo (PTB), Luiz de Brito (PSD), Ernani Mello e Marcos Lando (PDT) e Leandro Basso (PCdoB), protocolaram na tarde desta quinta-feira (18), sugestão de Projeto de Lei Legislativo, alterando da Lei nº 4.080, de 14 de Novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. As mudanças sugeridas dizem respeito a três artigos da lei.

Através desta iniciativa os vereadores buscam reduzir pela metade o valor das diárias no Poder Legislativo, que são fixadas através de URMs (Unidade de Referência Municipal). Atualmente as diárias correspondem aos seguintes valores: R$ 362,00 para deslocamento em municípios integrantes da AMAU; R$ 724,00 para viagens dentro do Rio Grande do Sul; R$ 905,00 para Estados de SC e PR; R$ 1.086,00 nos demais Estados Brasileiros; e R$ 1.448,00 para o exterior.

Os vereadores destacam que atualmente há um valor fixo para o pagamento das diárias, independente se a despesa com a viagem foi menor que o valor da diária. “Além da redução em 50%, queremos que o sistema de pagamento das diárias seja realizado através de ressarcimento, onde o valor a ser ressarcido ao agente político ou servidor, seja exatamente igual ao valor despendido na viagem”. 

Eles também buscam garantir a isonomia, através da alteração do Art. 5º da Lei nº 4.080. “Entendemos que todos são iguais perante a lei. Portanto vereadores, servidores efetivos e demais servidores, devem receber o mesmo valor de diária, afinal se a motivação da viagem e o destino é o mesmo, não existe justificativa plausível de valores diferenciados”.

Na justificativa do Projeto de Lei Legislativo, os vereadores enfatizam que as mudanças propostas demonstram o comprometimento de todos com a situação econômica do Município, Estado e País, e atendem ao anseio da comunidade pela redução de gastos e economicidade. “Uma diária para Porto Alegre, por exemplo, custa aos cofres públicos R$ 724,00. Se o projeto entrar em vigor, o valor cairá para R$ 362,00. Aqueles vereadores ou servidores que necessitarem de deslocamento terão pagas apenas as despesas comprovadas. Os valores empenhados e não utilizados deverão ser devolvidos aos cofres públicos”. 

Silvana Covatti é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa

A deputada Silvana Covatti (PP) assumiu na tarde desta quarta-feira (3) a presidência da Assembleia Legislativa do Riuo Grande do Sul, antes presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB). Ela é a primeira mulher a assumir o cargo nos 180 anos da Casa.

Para ser eleita, a chapa que integra a nova Mesa Diretora obteve a maioria absoluta dos votos dos parlamentares (28 votos).

O regimento interno da casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

Em sua primeira manifestação após a posse, Silvana Covatti falou sobre a importância de uma mulher assumir o cargo.

"A história nos mostra que nas adversidades não falta pulso firme às mulheres (...) A sociedade exige a participação da mulher", declarou a nova presidente. Ela garantiu que irá tornar a Assembleia mais eficiente, afinada com práticas de gestão moderna.

Na mesma solenidade, foram empossados os demais deputados que passam a fazer parte do colegiado diretivo da Assembleia Legislativa.

Silvana Covatti iniciou a carreira política ao lado do marido, Vilson Covatti, ex-vereador de Frederico Westphalen e ex-deputado estadual e federal do Rio Grande do Sul. Silvana dedicou-se aos bastidores da política por 23 anos voluntariamente, assumindo, nesse período, a presidência da Mulher Progressista no estado.

Silvana Covatti concorreu pela primeira vez a uma vaga na Assembleia em 2006, quando foi eleita a parlamentar mais votada entre as mulheres da 52ª legislatura, com 65.547 votos.

Em 2010, a deputada foi reconduzida ao cargo com 85.604 votos, a maior votação do Legislativo gaúcho naquele ano. Nas últimas eleições, em 2014, superou mais uma vez sua própria votação com a conquista de 89.130 votos, sendo eleita a mais votada da bancada progressista no Parlamento gaúcho.

Atualmente, a parlamentar é primeira vice-presidente do partido no Rio Grande do Sul.