quarta-feira, 22 de abril de 2020

Blitz da saúde irá medir a temperatura corporal da população

A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal da Saúde realizará na quarta-feira, 22, a Blitz da Saúde. A iniciativa tem por objetivo averiguar a temperatura corporal da população com termômetro digital infravermelho (sem tocar no usuário), com o propósito de aferir a temperatura das pessoas que aderirem a ação voluntariamente.
As pessoas que tiverem a temperatura acima de 37,8ºC serão orientados por técnicos da Pasta e, nos casos que houver indicação com a presença de outros sintomas associados a sinais de insuficiência respiratória (mediante entrevista) serão orientados a procurar a Unidade de Referência em Saúde Municipal (URSM), antiga Unidade de Pronto Atendimento, para investigação do quadro clínico.
A Secretaria Municipal da Saúde adquiriu 20 termômetros infravermelhos, que foram disponibilizados às Unidades Básicas de Saúde, para serem usados nos atendimentos aos usuários, evitando o contato direto com o paciente, face a situação atual que estamos vivenciando.
A ação de prevenção acontecerá em dois pontos estratégicos: Esquina Democrática e Terminal de Transporte Coletivo Urbano, das 9h às 16h. Além de levantar dados clínicos, os dados da amostra das condições de saúde da população local auxiliarão nas futuras ações de enfrentamento, bem como para debatermos a reabertura gradativa dos serviços no município.
“Precisamos considerar que a liberação parcial foi em 15 de abril, e com mais de sete dias teremos uma amostragem atual da situação no município. Importante salientar que a ação não é para realização de testes rápidos e, sim, aferição de temperatura corporal e orientações. Os testes rápidos somente serão liberados de acordo com o protocolo COE/RS”, ressalta o secretário da Saúde Dércio Nonemacher.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Combate ao coronavírus ganha reforço de R$ 260,77 milhões para o estado e municípios gaúchos

Uma edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 9, trouxe publicada a portaria 774/20 do Ministério da Saúde que libera R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem as ações de combate ao coronavírus. O Rio Grande do Sul receberá R$ 260,77 milhões. Desse montante, R$ 79,36 milhões já foi depositado nas contas do estado e R$ 181,40 milhões das 497 prefeituras gaúchas. 
O município de Erechim receberá R$ 759 mil para custeio da atenção primária e assistência ambulatorial e hospitalar para atendimento e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com a portaria serão R$ 643 mil destinado ao piso de atenção básica e R$ 115 mil para média e alta complexidade.
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que na semana passada cobrou urgência no repasse do recurso, explica que o dinheiro poderá ser aplicado na abertura de novos leitos, na aquisição de materiais e também para custear profissionais e ações de saúde, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. “O presidente Bolsonaro e o ministro Mandetta (da Saúde) estão empenhados em garantir atendimento a todos os brasileiros que venham a se infectar com esse vírus. Comentei sobre a urgência nesse repasse e já nesta semana tivemos o resultado”, comenta Heinze. 

Novas datas para pagamento do IPTU em Erechim

Devido a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), o prefeito municipal de Erechim Luiz Francisco Schmidt, alterou através de decreto as datas para pagamento do IPTU 2020.
As datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta e Destino Final do Lixo, passa a ser nas seguintes condições:

Pagamento em parcela única

- com 5% de desconto, para pagamento até 15 de junho de 2020
- com 3% de desconto, para pagamento até 15 de julho de 2020

Pagamento em seis parcelas

- 1.ª Parcela - 15/07/2020
- 2.ª Parcela - 15/08/2020
- 3.ª Parcela - 15/09/2020
- 4.ª Parcela - 15/10/2020
- 5.ª Parcela - 15/11/2020
- 6.ª Parcela - 15/12/2020

terça-feira, 14 de abril de 2020

Frente Parlamentar pela Desburocratização prepara relatório de propostas que será entregue ao Poder Executivo

Instituída em janeiro deste ano, a Frente Parlamentar pela Desburocratização tem como objetivo simplificar o ambiente de negócios e fortalecer o desenvolvimento econômico do município. Ao longo do primeiro bimestre, foram realizadas na Câmara diversas reuniões com entidades erechinenses, buscando soluções para o problema em questão. Na manhã desta segunda-feira (13), um novo encontro validou uma série de propostas que farão parte de um relatório a ser encaminhado ao Poder Executivo até o dia 24 de abril. A frente tem em sua coordenação os vereadores Rafael Ayub (MDB) como presidente e Renan Soccol (Progressistas) como vice-presidente, e a vereadora Eni Scandolara (Progressistas) como secretária.
Ao todo foram mais de 40 propostas criadas com a intenção de minimizar a burocracia existente em Erechim. Participaram das reuniões contadores, entidades empresariais, entidades da Construção Civil, Corpo de Bombeiros, além de integrantes do Comitê de Desburocratização da Prefeitura e vereadores que integram a frente. Antes de ser entregue em definitivo ao Executivo, o relatório com as propostas será revisado pelas referidas entidades. De acordo com o presidente da frente, é de suma importância, sobretudo pelo momento de crise e instabilidade econômica impostos pela pandemia do novo coronavírus, que o documento esteja nas mãos do prefeito o quanto antes. “Em poucos dias faremos o encaminhamento ao Executivo, para, assim, trazer uma resposta que também nesse momento de pandemia possa ser importante em relação a estímulo ao comérico, ao empreendedorismo, para que possamos sair logo desta situação de crise”, afirma Ayub.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Quem tem direito ao auxílio emergencial de 600 reais e como se cadastrar para receber a ajuda do Governo

Caixa lança app e site para transferência de renda durante a crise do coronavírus. A previsão do Governo é que os pagamentos sejam realizados a partir desta quinta-feira, 9 de abril, até o fim de maio.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou na terça-feira, 7 de abril, o site e aplicativo Caixa Auxílio Emergencial para que trabalhadores informais, autônomos e desempregados que não estão no cadastro único (o banco de dados do Governo com os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais) possam solicitar o auxílio emergencial mensal de 600 reais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 2 de abril o auxílio para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia de coronavírus. A medida vai durar, a princípio, três meses, porém poderá ser prorrogada. Os pagamentos devem começar a ser efetuados a partir de 14 de abril, e a última parcela deve ser quitada até o fim de maio.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. No entanto, não será possível se inscrever pelo telefone. Economistas de vários matizes cobraram nos último dias a celeridade no processo, uma vez que a crise já afeta o rendimento de milhões de brasileiros vulneráveis.

Quem terá direito ao auxílio?
Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Para ter direito ao auxílio é necessário ser maior de idade, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do Governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Está excluído ainda o trabalhador que tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018.
A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quantas pessoas da mesma família podem pedir a ajuda?
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, ou seja, cada grupo familiar poderá receber até 1.200 reais. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

O que deve fazer quem ainda não está inscrito no cadastro único?
A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio. Como o Governo não sabe exatamente quem são essas pessoas, a partir desta terça-feira, elas poderão baixar um aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou acessar o site https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio para realizar seus cadastros. A recomendação é que as pessoas não corram para agências bancárias, lotéricas ou Centro de Referência Social (CRAS) neste momento.