No Dia Nacional de Combate ao Câncer, Femama promove ação para cobrar mais recursos para a saúde pública

Senadora Ana Amélia participou do evento e destacou iniciativas voltadas à melhoria e agilidade no tratamento dos pacientes com câncer

Senadora Ana Amélia citou a Lei de sua autoria
que amplia o acesso ao tratamento do câncer

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) promoveu nesta quarta-feira evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Câncer e de pressão pela destinação de 10% do orçamento da União para a saúde. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do encontro no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Na sua fala, Ana Amélia reiterou seu apoio à necessidade urgente de aumentar os investimentos do governo federal e melhorar a gestão dos recursos na saúde.

— Temos que assegurar 10% dos recursos para a saúde e também fortalecer o Sistema Único de Saúde para garantir atendimento a todo cidadão — acrescentou.

A parlamentar gaúcha também destacou recentes iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional e já transformadas em lei para melhorar e agilizar o tratamento do câncer. Entre elas, a proposta para que os planos de saúde paguem o tratamento da doença em casa, com remédios de uso oral. Ana Amélia foi autora da lei, sancionada no último dia 13.

Além disso, a progressista gaúcha lembrou de duas leis das quais foi relatora no Senado. Uma delas para que a cirurgia de reconstituição da mama seja realizada no mesmo procedimento para retirada do tumor, de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM). A outra, obrigando o SUS a iniciar o tratamento em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico, do ex-senador Osmar Dias (PMDB-PR).

Ana Amélia citou também as ações realizadas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pedindo a liberação da comercialização da lenalidomida, medicamento para o tratamento do mieloma múltiplo (câncer na medula óssea).

— É uma ação necessária para aliviar a dor desses pacientes. Ouvimos relatos dramáticos de pessoas que venderam o carro pra importar o medicamento, pois ele não pode ser vendido no Brasil — disse Ana Amélia, lembrando que a lenalidomida é autorizada em mais de 80 países atualmente.

Vereadora Eni Scandolara participa de audiência com deputados

A vereadora Eni Maria Scandolara (PP), participou na última semana em Porto Alegre, de reunião com o Deputado Federal Vilson Covatti (PP) e com a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP). No encontro a vereadora pleiteou recursos para projetos na área educacional, cultural e de atenção ao idoso.
Na oportunidade o Deputado Federal Vilson Covatti garantiu que já encaminhou emenda parlamentar a fim de viabilizar a reforma de uma escola municipal. A solicitação esta sendo intermediada pela vereadora a pedido da Secretaria Municipal de Educação.
Já a Deputada Estadual Silvana Covatti, enfatizou que esta a disposição da vereadora e do município de Erechim, para implementar projetos que melhorem a vida da comunidade.
Eni Scandolara ressaltou a importância do encontro. "É muito importante que os vereadores pleiteiem emendas junto aos deputados, expondo, através de projetos, as necessidades do município. Aguardamos agora a viabilização e repasse dos recursos”.

Vereadora Eni Scandolara garante duas emendas ao Orçamento 2014

Incremento de R$ 50 mil reais será destinado aos fundos municipais dos direitos do idoso e dos direitos da pessoa com deficiência

A Câmara de Vereadores de Erechim aprovou na noite de ontem (25) a proposta orçamentária do município para o exercício financeiro de 2014, estimada em R$ 204 milhões.

Ao projeto foram apresentadas, quatro emendas, duas delas encaminhadas pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), que altera os valores para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania. “Analisando a proposta da Lei Orçamentária do Executivo constatamos a previsão de apenas R$ 10.000,00 destinados a cada um dos dois fundos, sendo R$ 2.000,00 para auxilio a entidades. Entendemos que este valor era simbólico. Propomos inicialmente um aumento de R$ 98.000,00 que somados aos R$10.000,00 existentes dariam as condições mínimas de trabalho nestes segmentos, pois entendemos que as entidades sociais e os conselhos realizam um trabalho voluntário em prol da comunidade, muitas vezes desenvolvendo atividades que seriam pertinentes ao governo municipal. Diante da informação do Líder de Governo, que não seria possível retirar esta quantia da reserva de contingência, aceitamos a suplementação de R$ 50.000,00, que não é o ideal, mas que representa o inicio de uma caminhada no sentido de valorização das entidades e conselhos”. 

Além do incremento de recursos as emendas acrescentaram itens as ações e metas prioritárias, entre elas destinar recursos financeiros para o COMID – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do CONPEDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, valorizando, dando maior autonomia e incentivando as parcerias público-privadas, para maior atenção a inclusão social dos idosos e pessoas com deficiência.

Ana Amélia é a mulher mais influente no Congresso Nacional, aponta pesquisa do Diap

Lista foi divulgada nesta segunda-feira. Ana Amélia também é a mais votada entre os parlamentares gaúchos

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a parlamentar mulher mais influente do Congresso Nacional, conforme lista divulgada nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A progressista também é a mais bem votada entre os parlamentares do Rio Grande do Sul que aparecem na lista.

-Estar na lista do Diap é uma honra para o parlamentar, pois é considerado uma espécie de Oscar da política. Essa escolha aumenta ainda mais a responsabilidade no compromisso de atender às demandas da sociedade - comentou a senadora.

Na lista geral, Ana Amélia aparece entre os 20 parlamentares mais influentes entre os 594 congressistas. Está na 18ª posição. 

A pesquisa do Diap é realizada desde 1994. Na primeira etapa, foram definidos os "100 Cabeças do Congresso", levando em conta quesitos como poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa. A partir disso, 65 desses 100 parlamentares votaram nos dez senadores ou deputados mais influentes.

Programa Descarte Solidário foi aprovado pela Câmara de Vereadores

O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na noite de segunda-feira (11), o projeto de lei da vereadora Eni Maria Scandolara (PP), que dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário.

Na defesa do projeto sugestão que será encaminhado ao Governo Municipal, a vereadora enfatizou que o Programa Descarte Solidário, tem como objetivo promover a limpeza da cidade, melhorando não só o aspecto urbanístico, mas, também, a qualidade de vida do cidadão e auxiliar as famílias carentes e entidades de assistência social. “Muitas vezes, os moradores descartam sofás, mesas, guarda-roupas, máquinas de lavar, fogões e até restos da construção civil, em terrenos baldios, canteiros e vias públicas, o que tem causado muitos transtornos. Com esta iniciativa estaremos preservando o meio ambiente e melhorando aspectos urbanísticos da cidade. Os objetos em bom estado recolhidos pela municipalidade serão disponibilizados para que possam ser reaproveitados por famílias carentes já cadastradas na Secretaria de Cidadania e Promoção Social, ou destinados a entidades vinculadas ao COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e os inservíveis para descarte em local adequado”.

Eni Scandolara ressaltou ainda que só poderão ser descartados os objetos que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos, e transportados em veículos de carga do município ou da empresa responsável pela coleta seletiva. “Para os fins desta Lei a coleta será disciplinada pelo Poder Público, em consonância com o serviço de coleta seletiva existente e mantido pelo município”.

Vereadora Eni solicita informações sobre educação integral

Aprovado por unanimidade na noite de ontem (11), na Câmara de Vereadores de Erechim, pedido de informações encaminhado pela vereadora Eni Maria Scandolara (PP), no qual solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, informações referentes à educação integral oferecida aos alunos da rede municipal.

De acordo com a vereadora o objetivo é possibilitar uma análise mais aprofundada das questões relacionadas à educação municipal. “Entre outras informações estamos solicitando a quantidade de alunos atendidos pela educação integral em cada uma das escolas municipais; os projetos desenvolvidos no contra turno, bem como as entidades parceiras e profissionais envolvidos no desempenho das atividades; e quais os projetos remanescentes do Proeti – Programa de Educação em Tempo Integral, que continuam sendo desenvolvidos”.

Projeto de Lei Sugestão de Eni deverá ir à votação na próxima segunda-feira

Projeto de Lei Sugestão da vereadora Eni Scandolara (PP), que dispõe sobre o descarte de móveis, eletrodomésticos e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário, deverá ir à votação da próxima segunda, 11.

De acordo com a vereadora autora, entende-se por Descarte Solidário, a coleta de sofás, fogões, mesas, guarda-roupas, geladeiras, mobiliários, eletrodomésticos, portas, máquinas de lavar, madeiras em geral, dentre outros.

Os objetos recolhidos pela municipalidade serão disponibilizados para que possam ser reaproveitados por famílias carentes já cadastradas na Secretaria de Cidadania e Promoção Social, ou destinadas a entidades vinculadas ao COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e os inservíveis para descarte em local adequado.

Só poderão ser descartados os objetos que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxílio de equipamentos, e transportados em veículos de carga da municipalidade ou da empresa pela coleta seletiva. Para os fins desta Lei, a coleta será disciplinada pelo Poder Público, em consonância com o serviço de coleta seletiva existente e mantido pelo município.

Ainda no projeto, ao chefe do Executivo fica autorizado a celebrar os convênios que se fizerem necessários à execução desta Lei, bem como a promover campanha publicitária e distribuição de folhetos informativos para esclarecimento público sobre o seu conteúdo.

Justificando sua iniciativa, Eni ressalta que sofás, mesas, guarda-roupas, máquinas de lavar, fogões a até restos de construção civil são partes dos resíduos descartados irregularmente pela população nas vias públicas da cidade, nos riachos, em terrenos baldios, nas margens das estradas do interior do município, entre outros espaços.

“Tal atitude desencadeia problemas ambientais, sendo o principal voltado para a própria saúde da população que comete a infração e que vive em locais próximos onde são deixados esses materiais. Afinal, nestes pontos não são colocados apenas os móveis, as pessoas acabam deixando também o lixo orgânico, gerando a proliferação de ratos e insetos”, pontua.

O Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte de móveis, eletro e quaisquer utensílios em desuso ou danificados, instituindo o Programa Descarte Solidário, tem o objetivo de promover a limpeza da cidade, melhorando não somente o aspecto urbanístico, mas, também, a qualidade de vida do cidadão e auxiliar as famílias carentes e entidades de assistência social.

“Muitas vezes, os moradores descartam tais materiais em terrenos baldios, canteiros e vias públicas, que acabam servindo de depósitos ocasionando transtornos de ordem pública. A intenção é fazer com que o meio ambiente seja respeitado e a cidade se torne mais limpa e humanizada, dando uma maior qualidade de vida aos seus moradores, com impacto positivo no meio ambiente”.

Finalizando, Eni destaca que promover a limpeza da cidade, melhorando não só aspectos urbanísticos, mas, também, a qualidade de vida do cidadão, é uma forma de estimular a prática da cidadania, por meio da conscientização das pessoas e do respeito ao ambiente que habitam e dividem com os demais. Com esta proposta a Prefeitura Municipal estabelecerá um programa de coleta de materiais e a população em geral poderá manter a cidade limpa.

Legislativo encaminha voto de congratulação a Irma Rosa Chinazzo

Irma Rosa Chinazzo recebeu na última sexta-feira, dia 1º de novembro, o prêmio Desempenho Funcional, do Ministério da Fazenda. A distinção é entregue ao funcionário que obteve destaque em suas funções, pela qualidade e eficiência dos trabalhos realizados junto ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal.

De acordo com a vereadora Eni Maria Scandolara (PP), autora do requerimento, a homenageada que trabalha na Agência Regional de Erechim foi escolhida dentre todos os servidores da Receita Federal, Delegacia de Passo Fundo, que congrega mais de 150 municípios. “A servidora é uma pessoa que se destaca por sua responsabilidade, dedicação ao trabalho e a família, simplicidade, e acima de tudo, pelo exemplo de cidadã e servidora pública. Diante do exposto solicitamos que seja encaminhado Voto de Congratulação a Irma Rosa Chinazzo pela conquista”.