Prestando Contas - Eni Scandolara

Confira como foi nossa participação em entrevista na TV Câmara de Erechim. O programa é uma oportunidade para fazer uma avaliação dos primeiros anos de mandato e também as projeções para 2020.

Audiência Pública para debater a apresentação de proposta de atualização parcial do PMSB

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, estará realizando no dia 29 de janeiro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública para a apresentação e votação da proposta de atualização parcial do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

Novo decreto busca facilitar e agilizar a aprovação de projetos de construção no município de Erechim

Com a vigência do novo Plano Diretor, publicado em 03 de dezembro de 2019, o Município de Erechim alterou também o Decreto que regulamenta o PROJEFÁCIL, o qual passou a ser obrigatório para aprovação de todos os projetos de edificações.

O Decreto 4.878 do ano de 2020 contempla as alterações provenientes do novo Plano Diretor e traz uma maior simplificação nos padrões de apresentação dos projetos e documentos ao município, visando agilidade na elaboração e especialmente na análise dos projetos.

O Decreto contém anexos os novos padrões de plantas, planilhas, termos e outros documentos, os quais estão disponíveis no site da Prefeitura em arquivos editáveis, e devem ser utilizados para os processos protocolados na vigência do novo Plano Diretor.

Para os processos protocolados anteriormente a 03 de dezembro de 2019, o requerente ou seu responsável técnico deve manifestar a opção de análise pelo Plano Diretor anterior ou pelo novo Plano Diretor.

Requerentes e seus responsáveis técnicos devem prestar atenção especial à nova legislação e modelos de documentos e projetos, pois houveram mudanças profundas com a vigência do novo Plano Diretor e novo Decreto do PROJEFÁCIL, no que tange a zoneamento, conceitos, definições, responsabilidades, prazos e padrão de projetos e documentos a serem apresentados, dentre outros.

Com os novos padrões de apresentação do PROJEFÁCIL, não há necessidade de apresentação à prefeitura de memorias e laudos, plantas baixas detalhadas, fachadas e projetos elétrico, hidrossanitário, estrutural e demais complementares.

De acordo com o secretário de Obras Vinicius Anziliero, a edição do novo Decreto visa além da adequação ao novo Plano Diretor, a simplificação dos processos visando a desburocratização e consequentemente a diminuição do tempo de espera na aprovação dos projetos de construção civil no município de Erechim.

Abertas inscrições para os passeios turísticos no vale dos parreirais

Estão abertas as inscrições para os passeios turísticos no Vale dos Parreirais durante a Festa Di Bacco. Eles acontecem a partir do dia 23 de janeiro e o roteiro está subdividido em seis rotas que poderão ser escolhidas pelos cidadãos, visitantes e turistas.

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Leandro Basso, destaca que os passeios turísticos no meio rural possuem caráter de integração, “valorizam as atividades desenvolvidas nas pequenas propriedades rurais e familiares bem como o contato com a natureza. A história das famílias do meio rural desperta o interesse aos visitantes, elevando a autoestima destas famílias e incentivando a sua permanência no campo”.

Para se inscrever os interessados deverão ligar nos telefones 3520 2044 ou pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, na Av. Pedro Pinto de Souza, 100. As saídas para os roteiros acontecem com a participação de no mínimo 20 pessoas acompanhados por um condutor de turismo da Emater/Ascar. Os passeios acontecem nas quintas e sextas-feiras a partir das 18h.

Em primeira reunião, Frente Parlamentar pela Desburocratização elege coordenação e define agendas

Com o objetivo de simplificar o ambiente de negócios e fortalecer o desenvolvimento econômico do município, foi criada na Câmara Municipal a Frente Parlamentar pela Desburocratização. Na manhã desta terça-feira (14), os edis que integram a iniciativa realizaram a primeira reunião de trabalho, e elegeram o vereador Rafael Ayub (MDB) presidente. Completam a coordenação o vereador Renan Soccol (PSDB), como vice-presidente, e a vereadora Eni Scandolara (Progressistas), como secretária. Também fazem parte da frente os seguintes parlamentares: André Jucoski (PDT), Claudemir de Araújo (PTB), Flavinho Barcellos (PDT), Gilson Serafin (PSD), Ilgue Rossetto (PV), Márcio Pavoni (Solidariedade), Mario Rossi (MDB) e Serginho Bento (PT). Na ocasião, também foram aprovados o estatuto e o cronograma de reuniões.

A Frente Parlamentar pela Desburocratização buscará, segundo Ayub, melhorar o cenário observado atualmente em Erechim, em que muitas empresas têm desistido de projetos na cidade devido à alta burocracia, além de diversos outros empecilhos, como leis com itens subjetivos que dão margem a diferentes interpretações e falta de informatização de processos. “A efetivação da frente é importante para que toda a comunidade e entidades possam participar, trazendo suas respectivas dificuldades para abertura de empreendimentos e negócios. Esperamos, enfim, entregar projetos que alavanquem o desenvolvimento de nossa cidade”, afirma o presidente.

A próxima reunião da frente será realizada na terça-feira (21), às 10h, novamente no plenário da Casa Legislativa, e contará com a presença de contadores e do Comitê de Desburocratização do Poder Executivo. Na pauta da atividade serão levantadas as dificuldades para licenciamento no município, além de demais assuntos relacionados. Todas as reuniões da frente serão abertas à comunidade.