A audiência pública realizada nesta quinta feira (03), em Erechim, trouxe o tema da telefonia móvel no município e região, considerado de baixa qualidade tanto no meio urbano como no rural. A iniciativa foi da Comissão Especial da Telefonia do Poder Legislativo, conduzida pelo vereador Ernani Mello, que juntamente com vereadora Eni Scandolara, buscaram uma parceria da CPI da Telefonia da Assembléia Legislativa do RS para levar mais informações à comunidade sobre a realidade do setor no Brasil. Para tanto, o presidente da CPI da AL-RS, deputado Ernani Polo, foi convidado a fazer um relato dos trabalhos da Comissão Parlamentar realizados até agora.
Na abertura dos trabalhos o vereador Ernani Mello, agradeceu a presença do deputado e dos representantes da OAB Leandro Pogorzelski e do PROCON Erechim Eliane Tasca, que fizerem parte da mesa de trabalhos e enfatizou que o principal objetivo da audiência pública proposta pela Comissão Especial, era apresentar a CPI da Telefonia as demandas da região. “Estamos pensando coletivamente o desenvolvimento de Erechim e região, e este desenvolvimento depende também da prestação de um serviço de qualidade no setor de telefonia móvel. Tenho certeza que o relatório da CPI vai apontar os problemas e sugerir melhorias”.
O deputado Ernani Polo reafirmou a necessidade da mobilização das comunidades regionais no debate sobre a telefonia e ressaltou que esta é uma bandeira que se espalhou pelo país, tanto que já existem 15 CPIs instaladas no Brasil. “A CPI da Assembléia Gaúcha investiga com responsabilidade todos os temas que envolvem a questão da telefonia, deste a qualidade do sinal, cobertura, serviço de Call Center, legislação e problemas relacionados ao setor”.
Ele também lamentou o fato de a ANATEL não estar presente na audiência pública. “É lastimável que a ANATEL, que é a agência reguladora com o dever de fiscalizar este serviço concedido, não se fez presente. Vamos cobrar esta postura, afinal, a agência tem de estar presente sempre quando é chamada, pois deve esclarecer o consumidor que está descontente com a telefonia em todo o país”.
Ao falar sobre a realidade da telefonia hoje no Brasil, o deputado Ernani Polo reforçou a necessidade da redução da tarifa de interconexão, que é o custo que o consumidor paga quando a ligação feita utiliza a rede de outra operadora. A média mundial desta tarifa é de 5 centavos o minuto. No Brasil o valor chega a 40 centavos. “Precisamos esclarecer a população sobre o alto custo da telefonia no Brasil e sobre o motivo do valor ser tão elevado e o sinal ser péssimo”, sublinhou.
Outro ponto ressaltado pelo deputado é a falta de investimentos por parte das operadoras, principalmente no meio rural. Disse que recente estudo confirmou que a telefonia é o terceiro ponto mais importante para os jovens do meio rural, estando atrás apenas da garantia de propriedade e de renda. Ernani ressaltou que neste caso, o governo federal deveria utilizar os fundos criados para o desenvolvimento da telefonia para fortalecer a comunicação no campo. O deputado também falou sobre o desrespeito ao consumidor verificado no atendimento dos Call Centers e ainda convocou os presentes a participarem do abaixo-assinado em favor de um novo Marco Regulatório das Telecomunicações, que é promovido pela CPI da Telefonia, OAB e UNALE, e pode ser acessado através dos sites www.unale.org.br e www.oabrs.org.br.
Um dos pontos de consenso entre os prefeitos e vereadores presentes foi a dificuldade de sinal de celular em algumas regiões dos municípios, situação que se repete com maior intensidade nas cidades menores do Alto Uruguai, causando inúmeros transtornos as comunidades do meio urbano e rural.
Representantes da Vivo, Oi, Tim e Claro, ressaltaram que as operadoras tem interesse em participar do debate. Eles enfatizaram que cumprem a legislação vigente oferecendo os 80% de cobertura no perímetro urbano, que novos investimentos devem ser feitos na região, porém para estender a cobertura para o meio rural seria necessária uma parceria público privada.
Estiveram presentes na audiência pública o Presidente da Câmara de Erechim José da Cruz, os vereadores Lucas Farina, Fernando Barp, Eni Scandolara e Valdemar Loch, representantes da OAB, ACCIE, PROCON Erechim, prefeituras e câmaras de vereadores do Alto Uruguai.
Ao final dos trabalhos um documento foi entregue ao deputado Ernani Polo, com as demandas de Erechim e região.
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