Secretária nacional de Política sobre Drogas, do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, convidou a senadora Ana Amélia para participar de seminário da Lei sobre Drogas
A senadora Ana Amélia (PP-RS) e a secretária nacional de Política sobre Drogas, Paulina Duarte, conversaram sobre formas de combate à drogadição na segunda-feira (18). Na visita ao Senado, a integrante do Ministério da Justiça convidou a parlamentar gaúcha para participar de seminário da Lei sobre Drogas, no próximo dia 26.
Conforme Paulina, no evento será debatida a aplicação da lei 11.343/2006, com suas possibilidades e limites. O seminário ocorrerá no auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília. A senadora, então, confirmou a participação. Também estavam na reunião desta segunda-feira o assessor parlamentar da senadora, Dirceu Goulart Neto, e a assessora do ministério, Cejana Passos.
Na conversa, Ana Amélia e Paulina também debateram projetos em tramitação no Congresso que propõem o enfrentamento à drogadição. Um dos abordados foi o PLS 111/2010, do ex-senador Demóstenes Torres, que propõe a internação involuntária de dependentes químicos. Atualmente, a senadora é relatora da proposta, e demonstra ser favorável à medida, desde que respeitados critérios como o paciente oferecer risco para si próprio e para terceiros, além das exigências de avaliação médica e autorização judicial.
Outro ponto debatido no encontro foi a regulamentação de centros de recuperação a dependentes químicos. A senadora já planeja um projeto para determinar regras às comunidades terapêuticas, como esses centros são atualmente conhecidos.
- Acho que temos que definir claramente essa questão. É um problema de toda a sociedade. Temos que contar com todas as crenças religiosas, utilizar a questão laboral, ocupacional. Além disso, precisamos criar uma política de garantia do financiamento – destacou a senadora.
Paulina, então, relatou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) mapeou todas as comunidades terapêuticas no país. Atualmente, há 1.802 desses centros no Brasil, de diferentes religiões, com cerca de 62 mil vagas. Ainda conforme Paulima, quase 50 mil estão ocupadas, e o desafio é elevar o número de vagas financiadas pelo poder público.
- Temos a garantia de R$ 135 milhões do ministério para a criação de 10 mil vagas. Estamos na fase de contratação – garantiu a secretária, concordando que o próximo passo é a criação de uma regulamentação desses centros por projeto de lei.
Mauricio de Sousa
No final do encontro, Paulina apresentou à senadora o recém-lançado material para conscientização de crianças e adolescentes contra as drogas. Criado em parceria pelo Ministério da Educação e pela Senad, junto com o cartunista Mauricio de Sousa, os livros e gibis com personagens da Turma da Mônica serão distribuídos a escolas públicas de todo o país.
A secretária nacional de Política sobre Drogas relatou que há 70 mil educadores em capacitação pela Universidade de Brasília (UnB) para trabalhar com as publicações em 42 mil escolas. A senadora elogiou o trabalho e destacou que o combate às drogas “não tem outro caminho a não ser o da educação”.
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