A senadora Ana Amélia (PP-RS) reafirmou na última semana o seu apoio à destinação de 10% dos recursos do orçamento da União para o setor de saúde. A proposta é defendida pelo Movimento Saúde+10, cujos integrantes estiveram no Senado Federal para sensibilizar os parlamentares.
O grupo, formado por várias entidades, está coletando assinaturas para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para que o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas do governo federal para a saúde pública seja assegurado.
Segundo o coordenador do Movimento Saúde+10, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, está sendo feita uma ampla mobilização junto à sociedade para a coleta das assinaturas.
- O SUS foi criado para dar atendimento integral à saúde da população brasileira. Porém, quando perdemos a ampliação dos recursos no processo de regulamentação da Emenda 29, perdemos a capacidade de estruturar adequadamente nosso sistema, para garantir a integralidade e universalidade do atendimento”, disse o coordenador.
A senadora Ana Amélia, que já havia defendido a destinação dos 10% da União para a Saúde no debate ocorrido em 2011, lembrou das filas nos hospitais e dos problemas diários retratados pela mídia em torno das deficiências no setor de saúde brasileiro.
— Hoje os municípios são os maiores penalizados, pois investem acima dos 15% exigidos pela legislação, enquanto Estados e a União não cumprem os percentuais de 12% e 10%, respectivamente. Esse é um tema crucial — completou.
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